Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.520-6 Francisco do Reis 20.735-7 João Gregorio da Silva 20.775-6 Vicente Tome Barbosa 27.673-1 Angelantonio Paglia 45.586-5 Paulo Roberto Santos 46.384-1 47.250-6 48.590-0 52.224-4 João Antonio Filho Sebastião Ferreira João Carlos Zerbini de Faria Rosa Maria Alves Gomes Cunha 51.851-4 Monica Vidon Alvarenga 53.482-0 Geraldo Rosa Hilda Soares dos Reis Hercília Perciliana Silva Julio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a José Cláudio Faria Amorim, Masp 1071881-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível II, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. 07 841594 - 1 ATO DA GERENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ato Retificatório nº 006/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,RETIFICA: no ato nº 101/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/05/17, referente à se

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REF. A INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº: 2019.000005737263-04. PROCESSO TATE Nº: 00.294/21-7. RECORRENTE: POSTO XINGU LTDA I.E: 0289579-03 ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA, OAB/PE 17.597 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0072/2021(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. 1. O con