Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 273 restrições existentes; certifique-se a existência de valores depositados em contas judiciais; retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Natal, 14/08/2021 INTIMAÇÃO Michael Wegner Knabben Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a63671d Juiz do Trabalho proferida nos autos. SENTENÇA DE E

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 341 Manifestação da Litisconsorte de ID 0b5dbd4. Informações prestadas pelo MM. Juízo de origem de ID 69d7976 comunicando o proferimento de nova decisão liminar. PODER JUDICIÁRIO DECIDO: JUSTIÇA DO Em consulta ao processo principal (RT 0000081-86.2021.5.10.0008) e, conforme informações prestadas pelo MM. Juízo de origem, verifica-se que houve o proferimento de n

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 913 Sem insurgência, inexistindo outras pendências, deverão os autos 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, trazendo como efeito específico seguir para o arquivo definitivo. a denegação da segurança, na forma do artigo 6º, § 5º, da Lei nº Com a publicação ficam as partes cientes. 12.016/2009. GUAJARA-MIRIM/RO, 23 de junho de 2021. 2.4 CONCLUSÃO Posto isso,

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Nesse sentido a jurisprudência: MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. PROMOÇÃO NA CARREIRA. INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE SARGENTOS (EAS). PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. VAGAS DISPONIBILIZADAS. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Não há se falar em perda super

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1732 não conhecimento do recurso por perda superveniente de objeto. ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, não conheceu do agravo de petição em relação aos pedidos de reserva de créditos e de cadastramento do agravante, por perda superveniente de objeto; não conheceu, ainda do pedido relativo ao cadastramento dos demais advogados, por au

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10 MARCELO VIEIRA Relator MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Prolatada, nos embargos de terceiro de origem, decisão de mérito, perde objeto o mandado de segurança no qual a impetrante se insurge contra decisão provisória ali proferida, o que implica a extinção do processo sem resolução de m

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1722 60.2017.5.08.0208. O despacho inicial deferiu o pedido liminar, conforme ID 7101a51 (fls. 96/98). Embora devidamente notificada, a requerida não apresentou contestação. O Ministério Público do Trabalho não se manifestou, por ausência de uma das hipóteses do art. 103 do Regimento Interno deste Tribunal. Perda superveniente de objeto. Julgamento do recurso ordin�

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suspensivo ao agravo de petição interposto nos autos do processo 592 Mérito 0000834-59.2015.5.08.0121. O despacho inicial indeferiu o pedido liminar, conforme ID 1bd0c08 (fls. 329/331). Os requeridos, embora devidamente notificados, não apresentaram contestação. O Ministério Público do Trabalho não se manifestou, por ausência de uma das hipóteses do art. 103 do Re

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 405 Relatora EMBARGOS DECLARATÓRIOS PATRONAIS. ACORDO FIRMADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Acórdão Processo Nº RO-0001734-68.2016.5.19.0002 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) ADVOGADO PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ADVOGADO GERALDO CAMPELO

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1118 EMENTA PROCESSO: 0000376-15.2016.5.14.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO IMPETRANTE: ODETE OLIVEIRA DA SILVA MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Impõe-se a extinção do processo pela perda ADVOGADO: ALISSON FREITAS MERCHED superveniente de objeto, de mandado d