Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 RAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105927-63.2006.8.09.0051 ( 200601059276 ) AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : ISAIAS BARBOSA FILHO EMBARGADO : WANDER BUENO GUIMARAES ADV EMBTE : 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, EM RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA PRETENSAO INICIAL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DECORRIDO O PRAZO SEM RECURSO, ARQUI VEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2016. SILVANIO DIVINO DE A LVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2625 130 2020 Elenice Oliveira dos Santos Analista Judiciário 1ª Turma Recursal da 1ª Região- Maceió Maceió, 14 de julho de 2020 ‘ TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO RODOVIÁRIA DE MACEIÓ/AL PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO, DESPACHO, DECISÃO, ETC... Classe do Processo: Mandado de Segurança Numero do Processo :0806459-90.2019.8.02.0000

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 73 bancárias no município de Aracaju. A Exma. Desembargadora Platonista, em decisão monocrática (Id 8b512fc), indeferiu a liminar pretendida neste mandamus, pelos bancos ora Impetrantes. Em respeito ao princípio da razoável duração do processo e, por decorrência, aos princípios de celeridade e da economia Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10 MARCELO VIEIRA Relator MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Prolatada, nos embargos de terceiro de origem, decisão de mérito, perde objeto o mandado de segurança no qual a impetrante se insurge contra decisão provisória ali proferida, o que implica a extinção do processo sem resolução de m

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de férias o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Marques Cavalcante AGRAVADO ADVOGADO Filho. 238 JOSE JUNIOR BARBOSA DE SOUSA SOLANGE NEVES FUZA(OAB: 30665B/CE) Intimado(s)/Citado(s): Fortaleza, 23 de abril de 2018. - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator PROCESSO nº 0000477-92.2017.5.07.0006 (AP) AGRAVAN

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 106 2.1 DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO Em consulta ao sistema do PJe do 1º Grau, RT 000194979.2017.5.17.0191, verifica-se que foi prolatada sentença em 09/07/2018, tendo o juízo julgado parcialmente procedentes os pedidos vindicados na inicial. Assim, constata-se que houve perda superveniente do objeto do presente mandamus, em consonância com o previsto na Súmula 414,

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 721 Recurso ordinário desprovido.” (RHC 67.537/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017) Por tais razões, denego a ordem. É como voto. Belém, 19/09/2020 Número do processo: 0807824-15.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ADRIANO MACHADO BENJAMIN Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA METROPOLITANO (ANANIND

Seção II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 REQUERIDO ADV REQTE : SILVIA JUSSARA KEMPA SAUCHUK : 21034 GO - TATTYA PEREIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : TENDO EM VISTA A TRANSAçãO ESTAR DEVIDAMENTE HOMOLOGADA QUE CARACTERIZA A PERDA DO AUTOR POR FATO SUPERVENIENTE O INTERESSE DE AGIR, E TER EXCEDIDO O PRAZO CONFORME REQUERIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 35 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou no sentido de que a revogação ou alteração substancial, que implique exaurimento da eficácia dos dispositivos questionados, resulta na perda de objeto da ação. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. BENEFÍCIO FISCAL. DECRETO. ESPÍRITO SANTO. REVOGAÇÃO DA NORMA IMPUGNADA. PE