Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 23 ação. Conhecimento Assim, ante a perda superveniente de objeto, há ausência de interesse de agir, razão pela extingue-se o presente feito, sem Admito a presente ação porque em ordem. resolução de mérito, a teor do art. 485, VI, do atual CPC. Mérito Perda superveniente de objeto. Julgamento do recurso ordinário Trata-se de tutela cautelar antecedente que vi

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 linhas vindouras. 1268 , 09 de outubro de 2020. É que, conforme informações da autoridade tida por coatora, após a realização do bloqueio, impugnado por este "Mandamus", o MAURIMAR NONATO DE SOUZA executado, ora impetrante, requereu e foi deferido o parcelamento Servidor de Secretaria de seu débito, resultando no desbloqueio parcial (R$ 22.958,40) do montante e ma

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Afirmo ser parcial a perda superveniente de objeto, pois remanesce interesse processual aos impetrantes no período compreendido entre a data da impetração (20 de setembro de 2010) e a vigência da Lei NR.PROCESSO: 0344502.76.2010.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO estadual nº 18.562, de 30 de junho de 2014, visto que n

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RO-0000589-58.2017.5.17.0014 GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE JOAO BATISTA DE PAULA ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) RECORRIDO USIMINAS MECANICA SA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) ADVOGADO BRUNO SILVA(OAB: 138016/MG) 388 Relator F

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 397 Intimado(s)/Citado(s): NOVO CPC. Se a ação foi iniciada pelo titular do direito - VALE S.A. personalíssimo e, veio ele a falecer no curso da lide, seus herdeiros podem com ela prosseguir, habilitando-se nos autos como sucessores, nos termos do art. 110 do novo CPC (antigo art. 43). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, o espólio assume a titularidade do polo

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 40 sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente de objeto, a teor do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, VI, do Perda superveniente de objeto atual CPC, nos termos da fundamentação. O sindicato impetrante requer, em suma, que os litisconsortes abstenham-se de exigir o labor de todos os seus empregados pertencentes à categoria profissional albe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4783 do art. 932, III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES VICENTE contra a r. decisão de fls. 19/20, dos autos de origem, que, em mandado de segurança impetrado contra o DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2805 III c.c. 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando-se que o ato acima é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARINA DA SILVA (OAB 346265/SP), FABIANA MARIA GR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR(OAB: 97398/RS) LIDIANE SANTOS DA ROCHA DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR(OAB: 97398/RS) JEFERSON BUZ DE OLIVEIRA TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB: 62973/RS) 3578 Intimem-se. Cancele-se a audiência aprazada. Traslade-se cópia desta decisão aos autos n. 002053386.2017.5.04.0732. Transitada em julgado, arquivem-se os au

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) BANCO DO BRASIL SA ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 592-B/SE) NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO(OAB: 13884/CE) MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 2