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superveniente do objeto - Página 14

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10.001 resultados encontrados para superveniente do objeto - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 09/02/2021 - Pág. 697 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 697 ADV: CLEBER PAULINO DE CASTRO (OAB 13541/MS) ADV: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (OAB 17127/MS) Sentença de fls. 546: Vistos, etc., Ante a informação da satisfação da pretensão da parte autora, considera-se que houve a perda superveniente do objeto da ação com o consequente desaparecimento do interesse de agir. Assim, julga-se e

TJCE 08/07/2022 - Pág. 329 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 329 resolução de mérito às fls. 462/468 na qual julgou improcedente o pedido autoral, revogando por conseguinte a decisão interlocutória ora deferida. É o relatório. Decido. Considerando a superveniência de sentença, o presente recurso deve ser extinto, em virtude da perda do seu objeto. Neste caso, observa-se o disposto no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil,

TRF4 25/02/2019 - Pág. 1776 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 99.20.11424-3/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY EMBARGADO : ASTEROIDE CAMILO MENDES : MILTON MOTTA DA SILVA : BRASILINO J

TJPA 28/04/2021 - Pág. 270 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 270 Assim, resta prejudicada a análise do mérito do writ, sendo forçoso reconhecer que o objeto do mandamus se esvaiu. No sentido da prejudicialidade do habeas corpus em situações semelhantes, colaciono alguns precedentes: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DESTE TJ, JUNTO À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO FEITO DE ORIGEM, DANDO CONTA DE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA AB

TRF4 25/02/2019 - Pág. 1754 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARIA LOPES : WALTER MEDEIROS RIBEIRO - ESPOLIO : ANTONIO MENDONCA - ESPOLIO ADVOGADO : JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI APENSO(S) : 2002.70.01.019188-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgad

TRF4 28/02/2019 - Pág. 256 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.70.01.016132-9/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : VALERIA LUCIANI NUNES DURAN EMBARGADO : MARISA VARELLA CLEMENTE : JAIR TENCZNA : VILSON ULIAN : WANDERLEI LODI : MARIA CACILDA CAMPANHOLI BATILANA : ODAIR IPOJUCA DA SILVA : JOSE GA

TJGO 07/05/2019 - Pág. 2448 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 5476512.52.2017.8.09.0000 É que o esgotamento da jurisdição desta egrégia Corte Estadual, com o julgamento da Apelação Cível (processo n. 0103080.56.2015.8.09.0089), resulta na extinção desta Petição Autônoma conexa. Nessa linha, vem se posicionando, uniformemente, a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ e deste Tribunal

TJPA 08/07/2021 - Pág. 1808 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1808 Belém, 2 de julho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0812911-82.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB: 209551/SP Participação: REU Nome: C W C DE MIRANDA E CIA LTDA - ME Processo n. 0812911

TJSP 29/04/2013 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 772 ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 0041995-28.2010.8.26.0071 (071.01.2010.041995-0/000000-000) Nº Ordem: 001972/2010 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEIDE RIBEIRO ERVILHA X ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: providenciar o advogado a retirada, instrução, e encaminhamento

TJCE 14/03/2014 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 53 XVII, do Regimento Interno do TJCE. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2014 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 55 1ª Câmara Criminal 0620094-87.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Felinto Alves Martins Filho. Paciente: Lucas Alex Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de De

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