Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 91 KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620048-59.2018.8.06.0000 - Habeas Cor

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 99 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 61/62 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA HIGOR SANTOS OLIVEIRA CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA e outro(s) SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310355529 - ACAO PENAL (IP 864/10) "(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, cessando-se o alegado constrangimento ilegal. Reconhece

Caderno único ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 1ª Turma Criminal 186ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 124/125 2012 00 2 012000-2 SANDRA DE SANTIS D. P. D. F. F. A. S. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA -

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2376 andamento datado de 20 de junho de 2018. Nesse passo, revelando a consulta empreendida no site deste Regional que a execução aparelhada nos autos da ação principal n.º 0116200-31.2013.5.17.0004 - foi extinta por força de pagamento, conclui-se que os fatos que motivaram o ajuizamento da presente demanda não mais subsistem, razão pela qual é forçoso concluir pela

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 413 ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos Processo Nº ROT-0000283-55.2019.5.07.0028 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: 40412/BA) RECORRIDO CICERA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE WILLIAN PEREIR

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2086 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCOS AURELIO MONTEIRO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfe7c6d JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA VISTOS. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfe7c6d Trata-se de pedido de desistência da ação feito pelo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1627 perda superveniente do objeto do pedido. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. De se reconhecer a perda superveniente do objeto. É que, no decorrer da tramitação do presente processo, esta autoridade decretou a prisão preventiva do paciente no bojo da ação penal, processo n. 0007058-18.2018.8.14.0015, justamente o que o impetrante tentava evitar. Ante o exposto, dia

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 207 perda superveniente do objeto da ação. CONCLUSÃO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, extinguir o processo, sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto da ação, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desem

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Pois bem. Antes de começar, observo que o presente mandamus prossegue tão somente em relação à impetrante Luciana Silva Chaudiere, tendo sido extinto em relação às impetrantes Bruna Cunha Mastrella e Karla de Campos Santana, como se verifica da decisão monocrática do evento nº 01, doc. 36. De início, rechaço a alegação de perda superveniente do objeto do m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1746 levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levant