10.001 resultados encontrados para superveniente do objeto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 477 superveniente do objeto da arguição de impedimento e, ainda, do próprio conflito de competência, pelo que DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ NATURAL. Anote-se tal circunstância no SAJ, desvinculando os autos do fluxo da Comarca de Quebrangulo/AL. Providências necessárias. Igaci , 06 de julho de 2022. Vinícius Garcia
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 52 Código de Processo Penal e 33, inc. XVII, do Regimento Interno do TJCE. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0032216-21.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Tadeu Colaço de Almeida. Paciente: Dones da Silva Cardoso. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Advogado: Tadeu Cola
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 51 Estado do Ceará (OAB: /CE). Despacho: Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Código de Processo Penal e 33, inc. X, do Regimento Interno do TJCE. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0031977-17.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGRED
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1539 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1704/2016 Processo 1000042-34.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1585881-38.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Banco Gmac S/A - Vistos.A extinção da execução fiscal configura
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 612 Nº 1002043-33.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirajuí - Agravante: Telefonica Brasil Sa - Agravada: Solange Aparecida Teixeira (Justiça Gratuita) - Registro: Número
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2442 F.P.E.S.P. - - P.M.O. - Silvia Sampaio Valverde - - Silvia Sampaio Valverde - Vistos.Ao M.P. Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP) Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 612 Nº 1002043-33.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirajuí - Agravante: Telefonica Brasil Sa - Agravada: Solange Aparecida Teixeira (Justiça Gratuita) - Registro: Número
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1425 porque como já houve pedido de prisão preventiva da autoridade policial, com o qual concordou, houve perda superveniente do objeto do pedido. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. De se reconhecer a perda superveniente do objeto. É que, no decorrer da tramitação do presente processo, esta autoridade decretou a prisão preventiva do paciente no bojo da ação penal,
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1218 MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP) Processo 8000422-74.2012.8.26.0014 (apensado ao processo 0237197-46.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Consorcio Nacional Volkswagen LTDA - Vistos. A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto dest
Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Nº 10444-6/11 - Homologacao de Acordo - A: SONIA REGINA DE LEMOS MENEZES BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GOL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. Verônica Torres Suaiden.MÔNICA SANTIAGO AFONSO DA SILVADiretora de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do acordo entabulado entre as partes, verifica-se a