Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE SANDRA JOSÉ FERREIRA AGRAVADO BANCO BRADESCO S/A RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD Juiz de Direito em substituição no Segundo Grau NR.PROCESSO: 5079966.08.2017.8.09.0000 PROJUDI - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079966.08.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REQUISIT

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE LOURIVAL PEREIRA LOPES AGRAVADA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5381922.49.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5381922-49.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PA

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR.PROCESSO: 5314672.96.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314672-96.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE WALTER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR AGRAVADA FLEX MÓVEIS COMÉRCIO EIRELI ME RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REQUISITOS. COMPROVAÇ

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5097941.72.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5097941.72.2019.8.09.0000 COMARCA IPORÁ AGRAVANTE ZENILDO RODRIGUES DE FREITAS AGRAVADO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊN

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 5312825.93.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312825-93.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS AGRAVADA MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REQUISI

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE MATHEUS GUIMARÃES ANDRADE DA SILVA AGRAVADA MARIÂNGELA MENDONÇA LEÃO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5136162.95.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5136162-95.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. R

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5297752.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5186911.60.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE SÉRGIO DE JESUS SILVA AGRAVADO BANCO BV FINANCEIRA S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REQUISITOS. COMPROVAÇ

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 55, Lei nº 9.099/95), a contratação de advogado particular para patrocinar seus interesses (em hipótese em que é dispensada - art. 10, Lei nº 10.259/01) me convence de que o autor tem condições de suportar as despesas processuais sem o prejuízo do seu sustento ou de sua família, não cumprindo o requisito estampado no art. 4º da Lei nº 1.060/50. Referida orientação, aliás, já foi confirmada em sede de mandado de segurança tanto pela C. 3ª Turma Recursal de São Paulo (MS

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE JANUÁRIO FERREIRA JÚNIOR AGRAVADO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5227961.59.2016.8.09.0000 PROJUDI – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5227961.59.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSS