10.001 resultados encontrados para supremo tribunal federal. publique - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEXANDRE VIANA DE ABREU INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS AN OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 252292-63.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANO GONCALVES DOS SANTOS INDICIADO : SILVANEI DE TAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 142109-88.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDA DE MELO CARDOSO INDICIADO : CARLOS CESAR DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE PEREIRA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2154 deverá a parte requerida juntar comprovante da realização da cirurgia (ex. Comprovante de internação; prontuário médico; solicitação ao plano de saúde) e atestado que indique o CID, estando sujeita a parte requerida as sanções por litigância de máfé. III) Redesigne-se audiência de conciliação, para praz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2140 12.016/2009. Após, à mesa. Int. - Magistrado(a) Lucia Helena Bocchi Faibicher - Advs: Maianne Lopes Cristino (OAB: 351940/ SP) Nº 0100260-23.2015.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: Rafael da Silva Teixeira - Vistos. Processe-se sem efeito
Supremo Tribunal Federal. Publique-se. 0000487-74.2011.403.6107 - CLAUDIO MAEKAWA SONODA(SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestação sobre a contestação/documentos, pelo prazo de dez dias, nos termos do despacho retro. 0000503-28.2011.403.6107 - MARIA APARECID
Supremo Tribunal Federal. Publique-se. 0000487-74.2011.403.6107 - CLAUDIO MAEKAWA SONODA(SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestação sobre a contestação/documentos, pelo prazo de dez dias, nos termos do despacho retro. 0000503-28.2011.403.6107 - MARIA APARECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JUL