10.001 resultados encontrados para supremo tribunal federal. publique - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 27/05/2019 - Pág. 3052 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1974 Sulaiman Miguel Neto - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) Nº 0001343-76.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Luciene dos Santos Gonçalves - Vistos.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINA DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 D
Edição nº 224/2018 Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 2016 00 2 021432-6 BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) CLAUDIO PAIVA BUENO e EDNA COELHO LINHARES e GERALDA FERREIRA DE ANDRADE e HELIO JOAO DE CASTRO KREBS e JOELISIO LISBOA SANTOS Dr.(a) GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (DF021311) Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de J
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 26/11/2018 16:44:26 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Advogado Despacho 2015 01 1 119696-4 DELMAR DUTRA DE SOUZA Dr.(a) ALEXANDRE SOUZA SOLIGO (DF054747) e ROBERTO SOLIGO (MS02464B) BANCO DO BRASIL SA Dr.(
TJDFT 21/05/2019 - Pág. 2390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Despacho Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 - NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) di
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Advogados DF031401 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO E OUTRO(S) Agravado LUIZ REGINALDO ALMEIDA FLEURY CURADO Advogados DF054420 - SAMARA SOUSA CAVALCANTE E OUTRO(S) DECISÃO: (...) Mantenho a decisão agravada. Desta forma, nos termos do § 4º do art. 1.042 do CPC, encaminhe-se o presente recurso ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intimem-se. Num Processo 2016 03 1 009471-4 Recurso: Agravo no Recurs
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALAILTON PEDRO BEZERRA - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL 429 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - JOAO BATISTA DE BARROS Diante do despacho exarado pelo Exmº Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.121.633/GO, em que determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre a validade de norma coletiva que restringe ou suprime dir
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Diante do despacho exarado pelo Exmº Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.121.633/GO, em que determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre a validade de norma coletiva que restringe ou suprime direito trabalhista não assegurado constitucionalmente [Tema 1.046], encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Su
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Relator Agravante e Agravado Advogado Agravante e Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira NELSON FERREIRA PASSOS FILHO Dr. Alessandro José Silva Lodi(OAB: 138321-A/SP) INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA Dr. Marcos Tavares Ferreira(OAB: 221260/SP) Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA - NELSON FERREIRA