Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Brasília, 21 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000713-04.2012.5.04.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado Dr. Benôni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) Advoga

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Wanderson Lago Vaz(OAB: 25243/PR) Advogado Agravado e Recorrente Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS CARLOS ORLANDO CAVALLI E OUTROS - PAULO SÉRGIO VIUDES Diante do despacho exarado pelo Exmº Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.121.633/GO, em que determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre a validade de norma coletiva que restrin

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - IRINEU FERREIRA DE SOUZA Trata-se de agravo interposto contra decisão da Vice-Presidência que denegou seguimento ao recurso extraordinário da reclamada. Da decisão agravada, extrai-se a constatação de, em relação ao capitulo recorrido no presente agravo (dispensa imotivada reintegração - estabilidade) ter sido proferida sem remissão à sistemática da repercussão geral, a indicar

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho na Secretaria até o julgamento definitivo dos Temas 246 e 1118 pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Brasília, 22 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº E-RR-0052700-87.2006.5.02.0445 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Batista Brito Pereira Embargante PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Advo

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que restringe ou suprime direito trabalhista não assegurado constitucionalmente [Tema 1.046], encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Alberto Bresciani Ministro Relator Processo Nº RR-0010538-58.2016.5.

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO INVES TIGADO, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG AIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 19001-56.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CO

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JUL

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 498423-83.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 1105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MDDSF ACUSADO : VGL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO REU, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 VITIMA : SEBASTIAO DE SOUZA PIRES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLI