Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 265 pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da condenação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 130281f judicial. proferida nos autos. Sobre as parcelas salariais apuradas, abatidos os descontos SENTENÇA previdenciários, deve haver a retenção e o recolhimento do imposto de renda, calculado mês a mês, de acordo com o surgimento de Proc

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 “(…) Quanto ao pedido em si, cabe destacar que, na origem, consoante edital anexado pela requerente, o concurso foi realizado com vistas à formação de cadastro de reserva para provimento dos Cargos Públicos dos Quadros da Secretaria de Saúde de: Agentes de Serviços de Saúde, Auxiliar de Saúde, Assistente de Saúde e Analista de Saúde, e, por óbvio, reservand

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 13 Nº 2017.01.1.036644-4 - Interdicao - A: K.A.B.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: F.S.S.. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial. Despacho Nomeio como perito o Dr. Carlos Augusto Fonseca Ayres, devendo a Secretaria intimá-lo para dizer se concorda com a realização da perícia em questão, por meio de remuneração fixada pelo TJDFT, conforme Portaria Conjunta 101 de 2016, uma

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1867 dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita. Custas processuais pela reclamante no valor de R$ 778,75, porém dispensadas, com base no art. 790, § 3º, da CLT, com Assinatura redação dada pela Lei nº 13.467/2017, já que a autora recebia RECIFE, 15 de Junho de 2018 remuneração inferior a 40% do teto dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previd

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 143 Rejeito. CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada PODER JUDICIÁRIO para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra. JUSTIÇA DO Aplico multa. É como voto. PROCESSO TRT - ROT 0010666-89.2019.5.18.0221 ACÓRDÃO RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tr

Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ãO PREVENTIVA DE THIAGO CAVALCANTE DIAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNI A, 15 DE JULHO DE 2014. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUíZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 364742-41.2013.8.09.0175 1194 ACAO PENAL SALGADILHO JOHNATHAN MATEUS BERTULINO JOAO HENRIQUE SANTIAGO DE ALMEIDA EDUARDO DE SOUZA MARTINS ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 344112-84.2009.8.09.0051 ( 200903441122 ) 1014 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LUIZ GONZAGA CAMPOS MARTINS 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : NO CASO EM EXAME, NãO Há NOTíCIA NOS AUTOS, SOBRE O SURGIMENTO DE PROCESSO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4325 Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: Tribunal. 04/05/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/05/2016) Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Cumpre realçar que a medida vindicada, de não limitar a ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do condenação à data do ajuizamento da ação, tem

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A aprovação em concurso público fora do número de vagas gera mera expectativa de direito ao candidato, competindo à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade em prover os cargos que porventura fiquem disponíveis durante o prazo de validade do certame. In casu, não restando comprovada nos autos a existência de disponibilidade de vaga

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1009 correspondente. PODER JUDICIÁRIO Em razão dos efeitos produzidos por esta decisão, arbitro valor JUSTIÇA DO provisório da condenação no montante de R$3.000,00 (três mil reais) e fixo custas processuais no importe de R$60,00 (sessenta reais), atribuídas exclusivamente ao reclamado (art. 789, §1º, da CLT). PODER JUDICIÁRIO 3 DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO