161 resultados encontrados para surgimento de processo - data: 15/08/2025
Página 3 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 273 índices da TR, bem como a época própria de exigibilidade das parcelas, qual seja, o mês subsequente ao trabalhado (Súmula 381 Custas, pelo reclamado, no importe de R$ 191,33, calculadas sobre do C. TST), uma vez que a pretensão surge exatamente no primeiro o valor de R$ 8.696,80, atribuído à condenação, conforme valores dia do mês seguinte ao trabalhado. co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 A aprovação em concurso público fora do número de vagas gera mera expectativa de direito ao candidato, competindo à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade em prover os cargos que porventura fiquem disponíveis durante o prazo de validade do certame. In casu, não restando comprovada nos autos a existência de disponibilidade de vagas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Contudo, como bem ponderado pelo ente público, em 26 de maio de 2010, foi publicado o Adendo nº. 01/10/SECTEC/SES, o qual definiu o número de vagas destinadas àquele concurso, estabelecendo que os candidatos aprovados fora daquele quantitativo comporiam o cadastro de reserva, bem como reservando 5% das vagas para os PNEs. NR.PROCESSO: 5212136.19.2016.8.09.0051 Quan
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1570 presente ação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ca08b SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021. proferido nos autos. DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA Como é de amplo conhecimento, as atividades presenciais foram Juiz(a) do Trabalho Titular retomadas e, logo em seguida, suspensas em razão da segunda onda da pandemia da COVID-19, somado ao fato do su
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 99 do Decreto 3.048/99, apuradas mês a mês e respeitado o teto do 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES salário de contribuição. As parcelas devidas pelo autor devem ser AVENIDA CLETO NUNES, 85, 4º andar, PARQUE MOSCOSO, abatidas de seu crédito. VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Sobre as parcelas salariais apuradas, abatidos os descontos Telefone: (27) 31852171 - pre
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2382 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MAURILIO GALINDO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Publique-se, registre-se e intime(m)-se. RECIFE-PE, 21 de Setembro de 2017. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no SENTENÇA rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sít
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 NTIVA DO ACUSADO PARA ASSEGURAR A INSTRUçãO CRIMINAL. EXPEçA-SE M ANDADO DE PRISãO EM DESFAVOR DO ACUSADO VALDIVINO RODRIGUES DOS S ANTOS. POR OUTRO LADO, TAMBéM DECRETO A REVELIA DO ACUSADO VALDIV INO RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMO DO ARTIGO 367, DO CóDIGO DE P ROCESSO PENAL, POIS CITADO PESSOALMENTE NãO COMPARECEU A ESTA AUD IêNCIA. JUNTE-SE CERTIDãO DE ANTECE
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 375 RÉU SENTINELA SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA - ME salário de contribuição. As parcelas devidas pelo autor devem ser abatidas de seu crédito. Intimado(s)/Citado(s): Sobre as parcelas salariais apuradas, abatidos os descontos previdenciários, deve haver a retenção e o recolhimento do imposto - SENTINELA SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA ME de renda, cal
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 761 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Por meio de breve leitura da peça inicial, verificou-se que não "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument havia sido liquidado o pedido de honorários advocatícios e que o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. nã
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 No caso dos autos, a representante do espólio não demonstrou 1427 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. ser a única dependente da de cujus habilitada no INSS ao recebimento da pensão por morte, nem que é a única sucessora civil da falecida. Notificada para demonstrar, em quinze dias, a sua legitimidade para estar no processo, a Sra. FLÁVIA JAQUELIN