Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 397 advocatícios. CASSIO ARIEL MORO 9. juros e correção monetária Juiz do Trabalho Substituto" Para a correção dos valores apurados devem-se respeitar os índices utilizados pelo TST, bem como a época própria de exigibilidade das parcelas, qual seja, o mês subsequente ao trabalhado (Súmula 381 do C. TST), uma vez que a pretensão Cumpra-se na forma e sob as penas d

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO JAIR DA SILVA - A/C PROCURADORES RECLAMADO ADVOGADO Pela presente, fica o destinatário notificado que foi expedido alvará eletrônico em seu favor nos autos supra, devendo confirmar junto à PERITO PERITO instituição financeira o recebimento do crédito na conta indicada no documento. 350 RENAN CRISTIAN PAVI(OAB: 92195/RS) MARCOPOLO SA GUILHERME CAMILLO KRUGEN(OA

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E DIREITO PUBLICO SUBJETIVO DO AC USADO. PREENCHENDO ELE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO DISPOE O TITULAR DA ACAO PENAL, SEJA ELE O MINISTERIO PUBLICO OU O OFENDIDO, A DI SCRICIONARIEDADE DE PROPOR OU NAO A SUSPENSAO. NA OMISSAO OU RECU SA DA PROPOSTA, CABE AO MAGISTRADO DEFERIR O BENEFICIO, A SEU PED IDO OU EX OFFICIO, COMO VEM RECONHECENDO A

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 210971-48.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : CARLOS ROBERTO GONCALO ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS N: 201002109714 D E S P A C H O AGUARDE-SE NOVAS INFORMACOE S ACERCA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AOS TRIBUNAIS SUP ERIORES. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS

Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSISTENTE EM PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE OU A ENTIDADES PúBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARá NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CóDIGO PENAL. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTAçãO PECUNIáRIA NO VALOR DE R$ 678,00 (SEISCENTOS SETENTA OITO REAIS), EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUçãO PENAL – JUSTIçA TERAP

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 POR ESTA LEI, O MINISTéRIO PúBLICO, AO OFERECER A DENúNCIA, PODERá PROPOR A SUSPENSãO DO PROCESSO, POR 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NãO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NãO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA (ART 77 DO CóDIGO PENAL)" O REFERIDO ARTIGO, COMO SE OBSERV

Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 DOS LITíGIOS, SEMPRE MEDIANTE O EFETIVO ACORDO ENTRE AS PARTES PROCESSUAIS, COM MEDIAçãO JUDICIAL. A NOVA LEI VISOU TAMBéM à IMPLANTAçãO UMA POLíTICA CRIMINAL INDIVIDUALIZANTE, QUE PERMITE A EXCLUSãO DO PROCESSO E DE SUAS AGRURAS EM BENEFíCIO DO ACUSADO, ADOTANDO TAMBéM UMA LóGICA DE RESPONSABILIZAçãO E REINTEGRAçãO DO AGENTE DO FATO DELITUOSO. A LEI N.º

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1317 honorários advocatícios em prol da advogada do autor. f4cf037). Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2021. admissibilidade, conhece-se dos embargos de declaração. 2 MÉRITO. A 1ª reclamada opõe embargos, alegando omissão e EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS interpretação ampliativa da pretensão inicial, extrapo

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Para a correção dos valores apurados devem-se respeitar os 1399 VITORIA, 9 de Agosto de 2018 índices utilizados pelo TST, bem como a época própria de exigibilidade das parcelas, qual seja, o mês subsequente ao CASSIO ARIEL CAPONI MORO trabalhado (Súmula 381 do C. TST), uma vez que a pretensão Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Notificação surge exatamente no

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO C. TST, devem ser calculados a partir do ajuizamento da demanda e sobre os valores já atualizados, no importe de 1% ao mês, de ADVOGADO 1059 FILIPE SOARES ROCHA(OAB: 17599/ES) BRUNA COURA BARBOSA(OAB: 22477/ES) forma simples. 7. descontos fiscais e previdenciários Sobre as parcelas salariais deferidas, salvo as elencadas no artigo Intimado(s)/Citado(s): - ALMEI