60 resultados encontrados para sursilando cumpriu integralmente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BERDADE (...) (70046990040 RS , RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, D ATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU BLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. ANTE O EX POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS T ERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUIU TABA-MG, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENT O DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A LAZARO ANTONIO SILVA PELO PERIODO PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. EM AUDIENCIA REALIZ ADA NO DIA 17/06/2016 (FLS. 22/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A C OMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZ O COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROC ESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUT OS A VARA DE EXECUCAO PENAL DE CATANDUVAS PR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV ACUS : 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE GUAPO/ GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 389398-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL MARIANO DIAS VITIMA : HUGO DE SOUZA SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA COM O FIM DE FISCALIZAR O CU MPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO (ART.89 DA LEI 9.099/95). COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A ) SENTENCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS CESAR DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTE S BELOS DE GOIAS-GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A MARCOS CESAR DA SILVA , COM FUNDAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VEPEMA COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS REPRIMENDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. DESSA FORMA, PROCEDA-SE COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JU IZO DE ORIGEM, COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS REPRIMENDAS RESTRITI VAS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MORE IRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 172593-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 940 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA EM FAVOR DE ROBSON GOMES DE ALMEIDA . COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTENCIADO(A) NAO FOI LOC ALIZADO(A) NO ENDERECO INFORMADO A FL. 09, TENDO EM VISTAR TRATAR -SE DE HOMONIMO, CONFORME CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS. 19/22. IN STADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IA EM SEU DESFAVOR NA ACAO PENAL DE N. 201700392888. DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS, OFICIE-SE A 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA DE GOIANIA - GO, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL SU PRACITADA, BEM COMO, SE SUA PRISAO PERSISTE. COM A RESPOSTA, CONC LUSOS. GOIANIA-GO, 05/07/2018 08:52:29 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIA GA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 244893-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CLAUDIO DIVINO BUENO DE BASTOS DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, C OM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS COND ICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A CLAUDIO DI VINO BUENO