Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 21/22 DO PEP). A DEFENSORIA PUBLICA FORMULOU PEDIDO DE INDULTO (1 INCIDENTE A EXECUCAO), COM BASE NO ART. 1, XIV, E 7 DO DECRETO N 8.615/2015. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO AS FLS . RETRO DO RP PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDID

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 E JUSTICA ELETRONICO - DJE. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFI CIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGED RIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 03/05/2017 1 6:32:13 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326660-95.2008.8.09.0051 ( 200803266604 ) AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVID DE SOUSA BATI

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 200900859487 REU: F ERNANDO RIBEIRO DE ALVARENGA DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE A GER ENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ATUALIZADAS S

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 309146-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : EDIRON XAVIER OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ __________________

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 SAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, D E 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR E

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CO. GOIANIA, 12/05/2017 15:16:40 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 109278-29.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LOURECY DE MORAES SOUSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE RIALMA /GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTODAS COND

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV ACUS : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI DESPACHO : D E C I S A O CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS NETO, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE EXE C UCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS 29/30 DO PE

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NIA MARA DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099 /95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PE RIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUA L CONFORME INFORMES FONECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ( FLS. 47) E COMPROVANTE DE DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FL.35 /36). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO