570 resultados encontrados para sursis processual foram - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/09/2017 - Pág. 1737 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 fora agraciado com a suspensão condicional do processo (fls. 41/42), bem como que todas as obrigações assumidas no momento do sursis processual foram devidamente satisfeitas (fl. 97). Em razão de todo o exposto, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei n.º 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu quanto aos fatos apurados nos presentes autos. Por conseguinte, procedam às anotações e co
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1079 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 04/07/2014 PROCESSO :0005979-85.2014.8.26.0572 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 107/2014 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.O.M. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RODRIGO CESAR BOLLELI FARIA, E A ACUSADA JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS (OAB/GO 17.828). AB ERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PU BLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A ACUSADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE MACHADO VITIMA : DALVA LUCIA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2018.0060.1250 INFRACAO PENAL: ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL ACUSADO : ANDRE MACHADO DATA: 14/01/2019 HORA: 14H50 PRESENTES A MM. JUIZ A DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU AUXILIAR. PRESENTE O REPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, AB AIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO FABIO JUNIOR DOS SANTOS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIERIA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, A M
TJDFT 03/07/2014 - Pág. 1226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.10.1.002575-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAEMISSON SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF012032 - GERCINA BARR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CR IMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA P LACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTI FICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 E MINISTERIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUA IS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SI MILARES; B) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMI NAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AB/GO N. 36.611. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) P ROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) CO MPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA
Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.001250-7 - Insanidade Mental do Acusado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DOUGLAS DE ANCHIETA SILVA. Adv(s).: DF030809 - MARA LILIANE NASCIMENTO DA