Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 , DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB/GO N 25.388, PARA QUE, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVEM O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CON DICAO COMPLEMENTAR AVENCADA NO TERMO DE FLS. 168/171, OU JUSTIFIQ UEM A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFI CIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N 9.099/95. CUMPRA-SE, IN TIME-SE, E, APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 INDICIADO : ALBERT MORENO MONTE VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0001.2017. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, ENCARTEM AOS AUTOS O ALVARA DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ATUALIZEM-SE EM SISTEMA AS INFORMACOES QUANTO A PRISAO E SOLTURA DO INVESTIGA DO, CASO TAIS PROVIDENCIAS NAO TENHAM SIDO TOMADAS. OPORTUNAMENTE , TENDO EM VISTA A CHEGADA DO INQUERITO POLICIA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AO POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DELIBEROU A MM. JUIZA DESIG NAR O DIA 09/11/2018, AS 14H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO AO ACUSADO MAURICIO LOPES, FICANDO OS PRESE NTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, DETERMIN OU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 OR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E E STE AQUIESCENDO SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI C ONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PEN

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 349 E 353 DO CODIGO ELEITORAL. SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EXTINCAO DA PU NIBILIDADE. CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, E DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DA-SE A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 IZO A PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDOSE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA MANIFESTACAO. SE NECESSARIO, O FICIE-SE REQUISITANDO A SUA REMESSA. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALD AS NOVAS, 17 DE MAIO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 244250-80.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JENNI

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NAO HAVER NECESSIDADE DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS. R ESSALTO, POR FIM, QUE NADA IMPEDE QUE A OFENDIDA, DEMONSTRANDO A ATUAL NECESSIDADE, POSSA PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DO REQUERIDO. AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRE

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 HELLEN KEURY SOUSA DA SILVA : MARIA APARECIDA CASA GRANDE VALDIRENE MENDES DA SILVA LEONICE MENDES DA SILVA ALVES ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2012.0317.3550 INFRACAO PENAL: ARTIGO 229, DO CODIGO PENAL ACUSAD O: LEONICE MENDES DA SILVA DATA: 20/02/2018 HORA: 09H00M PRESENTE S A MM

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACU SADO SCHINAIDER PAULA DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DOS ADVOGADOS CONS TITUIDOS, APUD ACTA, DR. RICARDO SILVESTRE DA SILVA (OAB/GO N 51. 375) E DRA. NAYARA FRANCIELLY FARIA PONCIANO GOMES (OAB/GO N 50.7 42). ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RES

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUIS ITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95 ) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FOR MA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PR AZO DE 03 (TRES) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMEN