371 resultados encontrados para sursis processual foram explicadas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E PRONUNCIO PAULO HENRIQUE BERNARDES PAULINO COMO IN CURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29 , AMBOS DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAM ENTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, BEM COMO J ULGO EXTINTO O FEITO EM RELACAO A FRANCISC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 LETICIA ARAUJO DOS SANTOS, OAB/GO N. 39.047 (FERNANDO), DR. LADI SLAU GONCALVES DO COUTO NETO, OAB/GO 34.659 E DR. JORGE AUGUSTO D OS REIS SILVA, OAB/GO 35.142 (FABIANA E FRANCISCO). ABERTA A AUDI ENCIA, AS DEFESAS PUGNARAM PELA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUAIS DEMON STRAM PARTE DOS BENS BLOQUEADOS NOS AUTOS. APOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS AOS ACUSADOS A SUSPENSAO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 VITIMA : JOAO ADEILTO DE SOUZA XAVIER ADV ACUS : 51423 GO - RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DEFERIN DO O PLEITO DEFENSIVO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO FEITA A WILKER R IBEIRO DE JESUS PARA O TIPO PENAL DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES). MANTENHO A DECISAO Q UE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE HUGO GUIMARAES ROCHA EM PRE VENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 89/92). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO HUGO GUIMARAES ROCHA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DE PROCESSO PENAL. DEVERA O SENHOR MEIRINHO DIRIGIR-SE AO ENDEREC O INFORMADO AS F. 149. CASO INFRUTIFERO ESTE ATO, PERMANECA O PRO CESSO SUSPENSO POR FORCA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. SE FRUTIFERA, ESCOADO O PRAZO DE DEFESA, CERTIFIQUEM E FACAM C ONCLUSOS. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 21 DE JUNHO DE 2018. VANESKA D A SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : HERONILDES SENA SOBREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL OU INFER IOR A UM ANO, POSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PARA A CONCESS AO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 S). GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 139551-02.2018.8.09.0175 2065 ACAO PENAL LARAH AGATHA RUBYA RODRIGUES BORGES MILANO LANCHONETE MERCEARIA LTDA 43378 GO - FRANKLIN RAMON SILVA DE ARAUJO 43411 GO - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 38351-17.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO CESAR ALMEIDA BARBOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SE US AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSADO, DESACOMP ANHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 RIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA. ME, PELA SUPOSTA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PERPETRADO NAS EMPRESAS ATACADAO DE BEBIDAS CARIRI LTDA. EPP, COMERCIAL ABC LTDA. E INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS AO J UIZO DE JABOATAO DOS GUARARAPES-PE (FLS. 107/1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA E O ACUSA DO FRANCISCO JENARIO SOARES DE LIMA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONS TITUIDO, DR. ELSON DIAS DOS REIS (OAB/GO N 50.408). ABERTA A AUDI ENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE