Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1076 Nº 990.08.104734-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Luciano Domingas - Des. Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.107835-0 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Jose Eurico Gomes - Paciente: Andrea Antunes da Silva - Des. França Carvalho - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1417 177.353.0/8 - MOGI MIRIM - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - EXCPTE(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA 2 VARA JUDICIAL DE MOGI MIRIM - EXCPTO(S): SEVERINO GONÇALVES DE FARIAS FILHO (JUIZ DE DIREITO 2 VARA JUDICIAL MOGI MIRIM) - INTERESSADO(S): ELISABETH DA CUNHA E ROMUALDO DRAGONI - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1375 DO MENOR, CONFERIDA AOS RECORRIDOS DURANTE O PROCESSO, POR ORA FICA MANTIDA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396414 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1535 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEMIR SOUZA E SILVA (FLS.08) E RENATO DE ALVARES GOULART - SALA:309. INDAIATUBA HABEAS CORPUS - MENORES 175.905.0/3 - INDAIATUBA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. C. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1303 166.491.0/1 - TEODORO SAMPAIO - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - RECDO(S): A. A. L. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. D. S. M. T. S. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084939 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1304 175.641.0/8 - DIADEMA - IMPTE(S): E. J. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): A. O. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379125 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1076 BOTUCATU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 164.410.0/9 - BOTUCATU - EXCPTE(S): SUN HO FU - EXCPTO(S): JOSÉ ANTÔNIO TEDESCHI (JUIZ DE DIREITO) INTERESSADO(S): THAYLOR JOSÉ DE SOUZA TORRES - REJEITARAM A EXCECAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002070995 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1090 (FLS. 52) - SALA:309. GARÇA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.096.0/0 - GARÇA - RECTE(S): T. S. A. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084972 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1255 170.975.0/5 - ITIRAPINA/RIO CLARO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA DISTRITAL ITIRAPINA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JÚRI E EXECUÇOES CRIMINAIS DE RIO CLARO - INTERESSADO(S): LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291314 C/ 4 FLS. (ART.511

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 994 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 167.468.0/4 - MARÍLIA - EXCPTE(S): ALDERACY DE CAMPOS BENINCASA - EXCPTO(S): JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): DARLENE DE PADUA MELO SPILA - NÃO CONHECERAM DA EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002224442 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO S