Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 758 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). SALA:309. 167.063.0/6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1372 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 179.000.0/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): M. C. V. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1368 164.095.0/0 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 31 VARA CRIMINAL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAPITAL - INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO CORASIO FAGUNDES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002002410 C/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 1025 AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090458 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1496 RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (FLS 03) - SALA:309. SÃO PAULO CONF JUR - PR. AUTOS 170.545.0/3 - SÃO PAULO - SUSCTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1205 389/2009 DO STF). - SALA:309. 173.585.0/7 - SÃO PAULO - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): M. J. D. 1. V. F. S. C. - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V. F. S. F. R. T. - INTERESSADO(S): M. A. A. M. E E. F. C. (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373550 C/ 6 F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 949 171.702.0/8 - RIBEIRÃO PRETO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): R. C. C. (. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002268562 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1482 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1420 165.395.0/8 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: MARTINS PINTO - EBGTE(S): JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO (JUIZ DE DIREITO) - EBGDO(S): MARCO ANTÔNIO AUDI E LUIZ EDUARDO GALLO E MARCOS MICHEL HAFTEL - INTERESSADO(S): VOLO DO BRASIL S/A E VOLO LOGISTICS LLC - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTO