260 resultados encontrados para suscitado. v.u. acordao - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/06/2009 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1220 CONF JUR - ORIGINARIO 170.049.0/0 - AVARE - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CRIMINAL AVARE - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AVARE - INTERESSADO(S): ISABEL DE FATIMA DELFINO DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266750 C/ 4 FLS. (A
TJSP 26/06/2009 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1780 DIREITO) - INTERESSADO(S): BRANAC PAPEL E CELULOSE S/A. - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO, COM APLICACAO DE MULTA AO EXCIPIENTE (UM POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA PRINCIPAL) POR LITIGANCIA DE MA FE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274346 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORT
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1313 - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/20
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1085 SUZANO CONF JUR - ORIGINARIO 166.671.0/3 - SUZANO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL SUZANO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA DISTRITAL DE BRAS CUBAS - INTERESSADO(S): KATIA DEBORA CRISTIANE SYRIA DA SILVA E FLÁVIO LUÍS BARBOSA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRAD
TJSP 10/08/2009 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1373 ITIRAPINA/RIO CLARO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 174.648.0/2 - ITIRAPINA/RIO CLARO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): J. M. R. F. RECDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396429 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 1883
TJSP 10/08/2009 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1379 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PERSIO REDORAT EGES E EDUARDO TORRES CEBALLOS - SALA:309. 176.605.0/1 - SÃO PAULO - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - EXCPTE(S): ROBERTO AUGUSTO ANTÔNIO RAMENZONI - EXCPT
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1150 O EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. PRESENTE, AINDA, O DR. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 165.010-0/0 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. R. P.
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1922 DA SILVA - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE PIRACICABA - INTERESSADO(S): A. C. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459473 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1079 166.303.0/5 - MAUÁ - RECTE(S): E. S. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002069535 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BR
TJSP 06/02/2009 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1092 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 164.399.0/7 - MOGI MIRIM - EXCPTE(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA 2 VARA CRIMINAL DE MOGI MIRIM - EXCPTO(S): SEVERINO GONÇALVES DE FARIAS FILHO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): MESSIAS CHAGAS - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085987 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO