Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1156 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. 172.203.0/8 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): L. S. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318288 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1159 170.735.0/0 - LEME - RECTE(S): IVAN SILVA SANTOS - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE LEME - INTERESSADO(S): BAR DO IVAN - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002268486 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1931 SÃO SEBASTIÃO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 177.122.0/4 - SÃO SEBASTIÃO - RELATOR: MARTINS PINTO - EXCPTE(S): JOSÉ OSWALDO RAMOS E MÁRCIA MARIA MARINHO RAMOS - EXCPTO(S): ANTÔNIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS (JUIZ DE DIREITO 1 VARA JUDICIAL DE SAO SEBASTIÃO) - INTERESSADO(S): IGNEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 841 S.PAULO/CENTR MENOR APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.779.0/0 - S.PAULO/CENTR MENOR - RECTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): A. J. F. S. (MENOR) (E OUTROS) E S. E. M. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062812 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1418 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI (FLS.23) E KATIA PINTO DINIZ (FLS.31) - SALA:309. SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONF JUR - ORIGINARIO 174.852.0/3 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - RELATOR: VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1538 HABEAS CORPUS - MENORES 175.850.0/1 - PENÁPOLIS - RELATOR: VICE PRESIDENTE - IMPTE(S): A. N. L. F. - INTERESSADO(S): A. H. N. (MENOR) E P. G. S. (MENOR) - PACIENTE(S): W. M. F. G. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379144 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1334 172.926.0/7 - ITIRAPINA/RIO CLARO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUDICIAL ITIRAPINA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JÚRI RIO CLARO - INTERESSADO(S): ABEL PEREIRA DE LIMA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274342 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1347 ADV(S): JULIO CÉSAR MENEGUESSO - SALA:309. SÃO SIMÃO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 180.401.0/5 - SÃO SIMÃO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. S. F. (MENOR) E C. A. S. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002634218 C/ 4 FLS. (ART.511 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1204 OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CÍCERO CALHEIROS DE MELO E CARLA MARCHI (DATIVA) (FLS. 10) - SALA:309. 168.551.0/0 - DIADEMA - RECTE(S): M. D. - RECDO(S): S. D. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106200 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1924 ADV(S): HAMILTON LEAO DE OLIVEIRA - SALA:309. 180.271.0/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: PAULO ALCIDES - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): W. V. R. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002421823 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE