Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 85 (cartão de crédito, título de capitalização e etc.) são vendidos por comissão pela venda de produtos não bancários, pois não sabiam seus funcionários, sem que haja qualquer pagamento de comissão, que haveria obrigação de venda de produtos quando da vez que essas vendas fazem parte dos trabalhos desenvolvidos contratação; que, quando da contratação, l

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REDUTOR PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA 118 esta se der, de modo a se evitar o bis in idem e, consequentemente, o enriquecimento ilícito do Recorrido." Por fim, pleiteia a aplicação A recorrente reitera que não reconhece a existência de doença de um redutor de no mínimo 50% sobre o valor da pensão mensal a ocupacional ou ocorrência de acidente de trabalho e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2286 Antonio Previdente - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 66/68 para que produza os efeitos legais e julgo EXTINTA a presente ação que Wesley Antonio Previdente ajuizou em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e o faço com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2960 CARTÓRIO - ADV: ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP) Processo 0002367-71.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002367) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S. - AUTOS EM CARTÓRIO - ADV: ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP) Processo 0002424-26.2010.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2205 os requerente, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas. - ADV: JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), JOÃO BATISTA PICOLI (OAB 249154/SP), VALÉRIA FABRÍCIO (OAB 165591/ SP) Processo 1000386-14.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1713 Civil: “ Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (... ) V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; Emende, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3733 pessoa de seu advogado, intimado a se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo deferido na r. decisão de pág. 71. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA (OAB 422757/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2225 ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP) Processo 0002928-11.2019.8.26.0372 (processo principal 1000925-66.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - E.C.R.A. - P.M.M.M. - Vistos. Ante a ausência de manifestação da interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 139 carente de respaldo constitucional, não merece acolhimento, sob risco de se atentar contra o devido processo legal (artigo 5º da Constituição Federal).Ressalto que direitos fundamentais hão de ceder em ponderação somente quando houver, do lado oposto, outros direitos fundamentais, preservando-se, sempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2135 deverá fazê-lo antes de se analisar a possibilidade de penalidade por desobediência - que demanda cautela. Intime-se. - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP) Processo 1001423-02.2018.8.26.0372 - Procedi