Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1032 documento(s) está(ão) disponível(eis) no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP) Processo 1008037-63.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Flávia Franco Endo Daher - Minoru Endo Filho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 949 que o procedimento para o recolhimento do imposto devido se dá, exclusivamente, no âmbito administrativo, não dependendo, assim, o pagamento do tributo de eventual homologação judicial dos cálculos do imposto. Fica advertida a parte que o campo do formulário eletrônico da Fazenda Estadual com o texto “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2017 Processo 1051081-91.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.U. - J.M.M.A.M. - Apresentado recurso de apelação pela parte José Mario Martins Automóveis Me. às fls. 256/266, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2451 o imóvel no prazo de 15 dias. 2. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP) Processo 1001613-56.2020.8.26.0125 - Interdição - Nomeação - L.A.T. - - M.R.T.O. - - J.A.T.P. - - A.M.T. - - S.A.T. - - I.M.T. - - A.R.T. - - G.G.T. - M.S.T. - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6078 existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em uma análise sumária às formulações e documentos acostados à petição inicial, tenho que ausente o acentuado juízo de probabilidade, de modo que reputo imprescindível o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4083 Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Destaca-se que a jurisprudênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2461 da Constituição Federal. A despeito dos documentos apresentados às fls. 27/74 observo que a parte autora não se desincumbiu de comprovar sua condição de hipossuficiencia. Muito pelo contrário, percebe vencimentos mensais de R$ 6.681,16 (fls. 38/40), não podendo ser considerada pobre, na acepção lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1821 FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP) Processo 1045053-73.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Corttex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Jc de Almeida- Comércio de Confecções Me - Em cumprimento ao Provimento 2.462/2017, art. 9º, “O valor para obtenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 997 e de sua representante legal. Inexiste, no mais, “periculum in mora”. A parte requerente pode (e deve) auxiliar no sustento da parte requerida, independentemente de ordem judicial, de acordo com sua capacidade financeira. Eventual decisão liminar, quando proferida, de qualquer modo, retroagirá, de maneira que, ao se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 835 Processo 1003898-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - Marina Martins Amorim e outros - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: