Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3614 Fica notificado(a) REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EBERVANDRO ALMEIDA FIGUEIREDO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 89e8ea7. SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO JUSTIÇA DO Fica notificado

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MAURICIO DOS SANTOS E SANTOS MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA(OAB: 22544/BA) RECORRIDO ADVOGADO 20 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAO Intimado(s)/Citado(s): - NORSA REFRIGER

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 678 SALVADOR/BA, 15 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b946c9c proferido nos autos. Notifique-se a parte contrária para ter vistas dos embargos de declaração. SALVADOR/BA, 15 de janeiro de 2021. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 489 Nesta senda, deve ser destacado que para a ingerência judicial quanto ao exercício e à exigibilidade dos direitos instituídos por Lei, seria necessário incursão no exame do mérito administrativo (oportunidade e conveniência), inoportuno ao Poder Judiciário. Por fim, da análise dos documentos coligidos à inicial, constata-se que, a despeito do alegado, a

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Reclamado Advogado(a) Lojas Le Biscuit S.A. MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443BA) - Notifique-se o Reclamante para que em 30 dias apresente as contas de liquidação do julgado, inserindo os valores referentes ao IRPF e Contribuição Previdenciária, sendo que este último deverá ser quantificado mês a mês, com o limite de responsabilidade de cada parte pela contribuição prev

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Fica V.Sa. notificada para: Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, a presente ata vai assinada na forma da lei. Notificação DJ Relação emitida em 20/09/2016 10:54:34 Ficam os Senhores Ad

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Processo Nº RT-01613/1992-133-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JUCARA DE JESUS SILVA MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA) VALMIRO SANTOS MACEDO(OAB: 7188BA) Estado da Bahia ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHÃES(OAB: 14450BA) ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM(OAB: 10509BA) ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA(OAB: 10122BA) MARIAN

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ(OAB: 1320/BA) PEDRO PAULO VIEIRA SAMPAIO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) SYLVIO ALF

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) FAROL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SILVA FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 11279/BA) PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 534-A/SE) ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) SYLVIO AL

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ALMIR LARANJEIRA JUNIOR A