4.044 resultados encontrados para sylvio clemente carloni - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 47 fixado no caput deste artigo serão convertidas, a partir de 16 de setembro de 1991, em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas, segundo a paridade estabelecida no § 2º do artigo 1º desta Lei. (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 8.088, de 31.10.1990). § 2º As quantias mencionadas no parágrafo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 2664 DONIZETE LUCINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 153/154 - VISTOS, ANTONIO DONIZETE LUCINDO ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pretendendo o recebimento do auxílio-doença nos períodos compreendidos entre 02/01/08 à 19/06/08 e 05/02/08 à 23/04/09, bem c
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2909 ALIRIA DURIGAN OAB/SP 127513 - ADV ADRIANO JOSE CARRIJO OAB/SP 136725 664.01.2011.001146-1/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Procedimento Ordinário - Doença em Pessoa da Família KAUAN ROCHA VERDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200/206 - Sentença nº 725/2012 registrada em 21/06/2012 no livro
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2151 defesa, restando os autos conclusos para decisão. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido e o interesse processual. Tamb
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2921 Prazo: 05 dias. Int. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV ELÁDIO SILVA JÚNIOR OAB/SP 157327 - ADV LILIAN JESSICA FARIAS SPESSAMIGLIO OAB/SP 197112 664.01.2011.005112-1/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Procedimento Ordinário - Servidão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. X LEONARDO DE SOUSA PETIN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Intermedium S/A - EXECUTADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS VASCONCELOS - R.H.Compulsando os autos, verifico que todas as tentativas de citar o executado restaram-se infrutíferas.Nesse espeque, intimese a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas atinentes às consultas eletrônicas (BACENJUD/ RENAJUD/INFOJU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 531 S E SILVA (OAB 129732/SP) Processo 0009994-58.2011.8.26.0037 (01274/2011) - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade Interligação Eletrica do Madeira S.a - Ana Meire Zanin Marum - - Guilherme Zanin Marum - - Jose Carlos Marum - - Rafael Zanin Marum - Vistos. Presto as informações, n
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 337 dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos.” (fls.76). Não obstante, os agravantes, em 30.12.2009, distribuíram, por dependência, reconvenção (fls.90/117 fls. 232/259 dos autos originários), tendo a MMª. Juíza a quo decidido, naquele feito (nº 34/2010), da seguinte forma: “Vistos. Nos termos do artigo 297
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1799 (fls. 118) passou a correr o prazo antes fixado às fls. 72, conforme decisão de fls. 89. Desta forma, o prazo de 30 dias se iniciou em 02/02/2009 (fls. 120). Em 26/02/2009, ou seja, antes de expirado tal prazo, a autora já não mantinha a posse do imóvel onde se encontravam os bens (fls. 123), de forma a não m
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital formulado. Condenando a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado e periciais, esses fixo em R$ 200,00, suspensa a exigibilidade, vez que beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento de cus