Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 232 nos seguintes termos: R$ 261.722,66 pela ocupação da terra nua; R$ 75.509,48 pela desvalorização do remanescente; R$ 358.177,50 pelas benfeitorias; e R$46.159,74 de lucros cessantes, bem como o prejuízo consistente na queda de produção dos talhões 3, 7 e 10, em decorrência da interrupção da irrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 920 feriados ou dias úteis, antes das seis e depois das vinte horas, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal. 10. A parte executada toma ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de pagamento integral no prazo assinado, os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2441 15.2014.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Carlos Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, 1.Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença promovido por x em face da Fazenda do Estado de São Paulo, para o recebimento do débito exequendo no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1471 -Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. A propósito: “PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1930 150793/SP) Processo 1037482-56.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Mauro de Araujo Soares - - Elaine Cristina Garcia da Costa - O pedido de liminar será analisado e decidido após o decurso do prazo para resposta. Designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 221 Processo 0003709-50.2018.8.26.0022 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006637-98.2014.8.13.0434 - Comarca de Monte Sião - Justiça Comum) - Cleide Augusto da Costa Xavier - - Danilo da Costa Xavier - Viação Cometa S.A. - Vistos etc. Trata-se de carta precatória expedida nos autos nº 0006637-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 323 de indenização, com base na legislação pertinente.Não é caso de inversão do ônus da prova com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, porquanto não se vislumbra relação de consumo.Nesse sentido, confira-se: “Não há relação de consumo no sistema do seguro obrigatório de veículos automotores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2800 Spadácio e Ciro Spadácio Enhenharia e Construção) e 4274 (trânsito em julgado) : Cumpram-se os V. Acórdãos. Considerando que todas as partes ofertaram tempestivamente suas alegações finais, conforme certificado a fl. 4244, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: ALINE CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3231 (OAB 288595/SP) Processo 0001963-02.2015.8.26.0169/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Khiane Julianna Alves - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Tendo em vista minha promoção para a Comarca de Marília, com a cessação da minha designação, sem tempo hábil para a decisão, baixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2956 reconhecimento da falta de interesse de agir. Alega ainda que: a) a autora não cumpriu a carência exigida; b) não está comprovada a atividade rural por documentos contemporâneos aos fatos narrados na inicial; b) não houve atendimento dos requisitos legais, quais sejam: carência prevista no artigo 142,