Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1678 que revel (art. 322 do C.P.C.). Contudo, para a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, necessária intimação pessoal, a requerimento do credor. Com o decurso do prazo ‘in albis’, defiro o penhora “on line”, determinando o bloqueio de saldo existente, se o caso, por conta e risco do exeqüen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 426 do CPC. Por fim, se abusiva era a multa convencional, cumpria ao embargante não consumar o ajuste, mas, se a ele anuiu, deverá arcar com as consequências previamente estipuladas para o caso de inadimplemento. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e os rejeito por não vislumbrar a apontada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 84 0114601-39.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2003.007782-4; Assunto: Direito de Vizinhança; Autor: Claudinei de Oliveira Veloso; Advogado: Jose Eduardo Peres Reis (OAB: 75161/SP); Réu: Sergio Augusto de Oliveira; 0115118-44.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Pa

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1339 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0803197-88.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA OAB: 112729/MG Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE OHEB SION OAB: 108153/RJ Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: RÉU Nome: MUNICIPI

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2538 40 EXPEDIENTES DIVERSOS 10. Nº 95.374/2011 – DICOGE 1.1 – EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício Cível e do Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional XV - Butantã. – Referendaram, v.u. 11. Nº 211.324/2016 – DICOGE 1.1 – EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2504 em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: http://www. bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP) Processo 1001235-12.2016.8.26.0426 - Imissão na Posse -

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1656 PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REPRESENTANTE Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800553-71.2019.8.14.0005AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. (CNPJ: 27.967.244/0001-02)ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/PA 12.358; SYLVIO CLEMENTE CARLONI, OAB/PA ? 27.042AREQU

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1791 Ante o exposto, conheço do presente recurso; no mérito, dou provimento ao apelo, para reconhecer a existência do vínculo GRAZIELA LEITE COLARES empregatício entre as partes e julgar parcialmente procedentes os pedidos recursais, tudo de acordo com a fundamentação supra. Desembargadora Relatora Custas pelo reclamado, no valor de R$200,00, calculadas sobre R$10.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 866 Acórdão MÁRIO LEITE SOARES Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA PARA, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, JULGAR IMPROCEDENTES TODOS OS PLEITOS AUTO

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2234 Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco dias), sobre a proposta de honorários da perita. Castanhal, 04 de novembro de 2020 Joel dos Santos Gomes Júnior Diretor de Secretaria Número do processo: 0801191-74.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR VICTOR SA LIMA OAB: 29572/PA Participação: ADVOG