Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 516 respeito dos questionamentos feitos pelas partes às fls. 286/293 e 294/299: a) Quanto aos depósitos judiciais iniciais feitos pelo executado, se poderão ser considerados como “valores ofertados”: a1) R$ 18.107,03 e R$ 19.642,23, depositados em 02/05/2011 (fls. 25 e 26), totalizando R$ 37.749,26; ou a2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 921 que a parte ré ministre os cursos de férias em farmácia contratados e já pagos pela parte autora, com período de quinze dias, aplicando as provas correspondentes ao final, em cinco dias após sua intimação, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo e reversível a favor da acionante, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2002 lado, no total de 8,5263 ha. Entende que o valor da indenização é de R$ 17.061,13. As restrições a serem impostas são a vedação de erigir construções, plantar culturas e vegetação que ultrapassem 7m de altura e proceder a queimada de campo ou outras culturas. As cercas na faixa de servidão serão

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1032 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Inclua-se o feito na relação de processos a integrarem futuro mutirão de perícias e conciliação dos processos relativos a cobrança de Seguro DPVAT a ser realizado oportunamente nesta Comarca. ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), ADV: WENDEL JAMIL DE SOUSA CARVALHO (OAB 40149/CE) Processo 0052861-41.2021.8.06.01

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 691 TEAMS, bem como do LINK para acessar a referida audiência. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). ADVERTÊNCIAS: 01. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 708 Relatório. Decido. A uma análise percuciente dos autos, verifico que o pleito autoral objetiva o restabelecimento do benefício do Auxílio Doença, uma vez tendo sido acometida de Infecção Pulmonar Crônica por Mycobacteruim Abcessus (CID10 A31.0). Acontece que a promovente acabou falecendo no curso do processo, conforme Declaração de Óbito de página 211, tendo a promo

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 992 Cível - Servidão - REQUERENTE: Dom Pedro Ii Transmissora de Energia Spe Ltda - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR interposta por DOM PEDRO II TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE LTDA, qualificada nos autos, em face de JOSÉ ROMMEL TAVARES BEZERRA DE MENEZES, igualmente qualificado, consoante as razões de fato e de direito

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Costa. (OAB/PB 16.582). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00003784720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.