Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2466 à venda de animais bovinos e etc; v. Providencie a juntada da certidão atualizada de inteiro teor da cadeia dominial do imóvel em litígio, desde a sua origem com a expedição do título definitivo pelo Poder Público ao particular, conforme o caso; Isto no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de não o fazendo resultar na extinção da causa sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1914 Criminal 1ª Vara Comarca de Duartina Vara Única Juiza Substituta: Daniela Dias Graciotto Processo n. 344/2004 - JP X RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA Despacho de fls. 130: V. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apense-se a estes autos os suplementares. Feitas as comunicações de

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3176 1. Defiro o petitório de ID n.º 19320651. Proceda-se a alteração no sistema conforme requerido no para fazer constar o nome e OAB dos novos patronos; 2. Tendo em conta certidão do senhor oficial de justiça, ID n.º 19301768, em que os requeridos solicitam o patrocínio da Defensoria Pública, encaminhem-se os autos àquele órgão para apresentação de contestação no prazo legal; 3. Intimem-se; 4.

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2232 Número do processo: 0801205-58.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR VICTOR SA LIMA OAB: 29572/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 17830/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOR OAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participa

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2977 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0805298-98.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FE

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2893 Cumpra-se. Intimem-se as partes e o Ministério Público Agrário. Em, 05 de agosto de 2021. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Número do processo: 0802624-50.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OA

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2775 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA Número do processo: 0802553-78.2018.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JOAO SERRA ALVARENGA NETO Participação: ADVOGADO Nome: GERSON ANTONIO FERNANDES OAB: 4824-B/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 132 Des(a). MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executad

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 293 habilitada a proferir sentença que vincule a Autarquia Federal, ativa ou passivamente, a teor do que dispõe a Súmula 150/STJ. Diante disso, para o Juízo desta especializada, irrelevante a natureza da controvérsia posta à apreciação. A teor do exposto, determino: REMETAM-SE os presentes autos, apensados à Ação de Reintegração de Posse n.º 0800184-25.2018.8.14.0066, em tramitação nesta Va

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2562 for o caso. Intimem-se. Ciente o MP. Altamira-PA, 16 de junho de 2020. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Número do processo: 0800251-42.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participaç�