Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2358 Oficie-se ao INCRA, AGU, ITERPA e Estado do Pará, a fim de que informem em 15 (quinze) dias se possuem interesse no feito, salvo se já tiverem se manifestado nos autos. Cumpra-se e intime-se. Em, 04 de agosto de 2021. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Número do processo: 0802632-27.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADV

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2200 Cite-se a parte requerida para querendo apresente contestação no prazo legal, devendo informar se tem interesse na realização de perícia bem como em designação de audiência de conciliação. Se tiver interesse na realização de perícia, deverá desde logo apresentar seus quesitos. A parte autora já o fez na exordial. Em substituição à precatória (art. 17, do Decreto Lei nº 3.365/41), res

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2168 prequestionamento. 8. O requisito do prequestionamento, porquanto indispensável, torna inviável a apreciação, em sede de Recurso Especial, de matéria sobre a qual não se pronunciou o tribunal de origem é inviável. É que, como de sabença, "é inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada na decisão recorrida, a questão federal suscitada" (Súmula 282/STF). 9. "O ponto omisso

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA(OAB: 6081/TO) FABIO LEMOS DA SILVA(OAB: 13794 -B/PA) MAPASGEO - TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA SYLVIO CLEMENTE CARLONI(OAB: 228252/SP) EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF(OAB: 13826/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3005 VERMELHA - RS - CEP: 95300-000. MARABA, 16 de Agosto de 2017 BARBARA MARIA BRANDAO BARROSO REBELLO Intimado(s)/Citado(s): Se

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2365 querendo, apresente resposta ao pedido inicial, sob pena de revelia. Providências necessárias. Cautelas de estilo; 2. Cite-se a requerida Belo Sun Mineração Ltda para integrar a relação jurídico-processual nos termos do art. 238 do CPC e, querendo, apresente resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2190 Cite-se a parte requerida para querendo apresente contestação no prazo legal, devendo informar se tem interesse na realização de perícia bem como em designação de audiência de conciliação. Se tiver interesse na realização de perícia, deverá desde logo apresentar seus quesitos. A parte autora já o fez na exordial. Em substituição à precatória (art. 17, do Decreto Lei nº 3.365/41), res

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2498 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA Número do processo: 0801717-37.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: Pedro Miranda de Oliveira registrado(a) civilmente como PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA OAB: 15762/SC Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: ADRIANA FERREIRA DE JESUS S

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2195 Cite-se a parte requerida para querendo apresente contestação no prazo legal, devendo informar se tem interesse na realização de perícia bem como em designação de audiência de conciliação. Se tiver interesse na realização de perícia, deverá desde logo apresentar seus quesitos. A parte autora já o fez na exordial. Em substituição à precatória (art. 17, do Decreto Lei nº 3.365/41), res

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1612 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0801291-63.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: RÉU Nome: LUCIVALDO ARAUJO PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTOV

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2656 Número do processo: 0801407-31.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: GIULIANO SOUZA GUZZO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801407-31.2020.8.14.0005 AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRAT