Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 3 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 &# ;9C4546 1; 40; 7

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3692 (ADVOGADO) REQUERIDO:TAM LINHAS AÉREAS S/A Representante(s): OAB 146730 - FERNANDO ROSENTHAL (ADVOGADO) . SENTENÃA Vistos, Trata-se da AÃÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por VERA LÃCIA DA SILVA ALVES em face de TAM LINHAS AÃREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), ambos qualificados nos autos. As partes celebraram acordo extrajudicial, fls. 67/68. Ã o que importa relatar. Fundamento e decido O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4268 contratuais firmadas em nome de ALBERTO CAVALCANTI BRANDÃO, portador do CPF , no período compreendido entre 2013 e 2018, no prazo de 05 (cinco) dias; B) Seja OFICIADO ao Banco Bradesco, Agência 5799, para que informe a existência de Previdência Privada de titularidade da parte autora, TAIANE ARAÚJO ALBUQUERQUE, CPF 028.040.635-50, no prazo de 05 (cinco) dias;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1010 Processo 4002533-88.2013.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. C. M. dos S. - Vistos, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de exoneração de alimentos firmado por BRUNO ANDRADE DOS SANTOS e LUIZ CARLOS MATTOS DOS SANTOS (fl. 63), em con

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 417 IDADE E/OU TEMPO DE SERVIÇO, NO VALOR TOTAL DE R$- Registre-se que o assédio moral é caracterizado pela permanência 48.035,37 (quarenta e oito mil e trinta e cinco reais e trinta e e intencionalidade da conduta, não se confundindo com uma sete centavos). Valor este equivalente a oito ponto cinco salários contenda esporádica no ambiente de trabalho. Assim, um

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 DESPACHO 85/86 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 FLS."...Em face da informação trazida pelo agravante/autor e da impossibilidade de confirmá-la pelo Sistema de Informática (segredo de Justiça), OFICIE-SE ao Juízo recorrido para que informe se houve sentença de mérito nos autos da Revisão de Alimentos nº 2013.13.1.003776-3. Após, autos ao Ministério Público. Por último, nova conclusão." Brasília ? DF, 12 de dezembro de

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 DESPACHO 35-35v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 FLS.(...) "Nesses termos, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Requisitem-se as informações. À d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília/DF, 04 de outubro de 2017. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Relatora." Num Processo 2017 00 2 021077-2 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UniCEUB Paciente JAIR MARQUES DOS REIS Advogado(

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 FABIO VIANA AVILA TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A THALLES MESSIAS DE ANDRADE QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA -20130710217646 - COBRANCA APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. REPARO EM VEÍCULO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA. PRÁTICA ABUSIVA. ARTIGO 39 INCISO VI DO CDC. SENTENÇA REFORMADA. 1. Segundo o Código do Consumidor,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 15282 o elastecimento davigência das medidas de isolamento social para contençãoà propagação da pandemia provocada pela Covid-19 e JUDICIÁRIO seus reflexos na atividade jurisdicional; CONSIDERANDO as disposições do Ato GP nº 08/2020 e da Portaria CR nº 06/2020,respectivamente, da Presidência e da Corregedoria deste DESTINATÁRIO: GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 765 no valor de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12/02/2014, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas teste