218 resultados encontrados para t. a. a. b. - data: 29/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1548 consectários, sem a presença de lastro probatório mínimo, baseando-se unicamente em alegações do autor. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme se depreende do excerto abaixo: AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.227 - GO (2016/0216025-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : BRAULIO AFONSO MORAIS ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 34 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0058185-71.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: M. de S. D.; Advogado: Priscila M P Correa da Fonseca (OAB: 32344/SP); Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2152 145.01.1989.000066-9/000000-000 - nº ordem 412/1989 - Inventário - Inventário e Partilha - MANOEL FERRAZ DA SILVEIRA E OUTROS X ELVANDO FERRAZ SILVEIRA - Fls. 72 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de noventa dias. Após, manifestese o interessado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - AD
TJSP 22/11/2022 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1063 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501389-24.2018.8.26.0548; Assunto: Receptação culposa; Apelante: CLEMERSON TIAGO NALIN; Advogada: Gabriela Lutaif Dolci Carmona (OAB: 323838/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500773-84.2022.8.26.0491; Processo Digital. Petições para jun
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3218 Publique-se. "AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA.ACOMPANHAMENTODE ABASTECIMENTO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS DURANTE O TEMPO DE ESPERA PARAABASTECIMENTO DO VEÍCULO. A controvérsia consiste em saber se a mera permanência do empregado na área de abastecimento, sem o contato direto com o combust
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005221-43.2014.8.26.0302; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas; Impetrante: Francisco Antonio Torrecilhas; Paciente: Genival da Silva; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2200 apresentação das contra razões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado2, sito no complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44, para julgamento do apelo. Int. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/ SP 171071 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MAR
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 50 o Ministério Público (fls. 12), indefiro o pedido de alimentos provisionais ante a falta de provas da paternidade atribuída ao requerido. Tratando-se de ação de direito de família, determino a remessa do presente ao Setor de Mediação deste juízo 1º Circuito. Cite-se para querendo ofereça resposta no pra
TJSP 11/06/2021 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1765 11) - Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP) (Fls: 105) - Advogada: Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP) (Fls: 105) 101 - 1004303-83.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 121 0004432-32.2010.8.26.0028 (028.01.2010.004432-6/000000-000) Nº Ordem: 000882/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - B. C. D. S. G. E OUTROS X A. F. G. - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, para que no prazo de quarenta e oito horas, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Cum