Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 749 Processo 0212931-38.2006.8.26.0100 (100.06.212931-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SOLANGE CRISTINA FONSECA BRANDÃO - MARCO ANTONIO MARCHIONI DE BARROS - Vistos. Arquivem-se, não sem antes fazer as anotações e comunicações usuais. P. int - ADV: ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), ADAILTON CARLOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1625 Requerente, até porque o Ministério Público, nos termos dos artigos 82 e 1182, par. 1º, do CPC, já titulariza (cf. Antonio Carlos Marcato, Procedimentos Especiais, 8ª Edição, São Paulo, Malheiros, 1999, p. 306), a curatela especial do(a) interditando(a). Para interrogatório, designo o dia 06 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1802 Processo 0002495-96.2011.8.26.0142 (142.01.2011.002495) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. G. da S. L. - T. A. A. L. - N/C: “Ao requerente - Reiterando; Manifeste-se sobre o prosseguimento útil do feito”. - ADV: RONY MUNARI TREVISANI (OAB 265043/SP), PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 1694

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1720 SANTOS COSTA X VIDA SEGURADORA S/A - Fls. 149 - 1. Fls. 124/143: Retifique-se o pólo passivo. No mais, partes legítimas e representadas nos autos. Não foram argüidas questões preliminares em contestação. 2. A hipótese autoriza dilação probatória. Faculto juntada de documentos novos, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2606 404.01.2011.002264-3/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDOMIRO DONIZETI MARCUSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 132 - Encaminhe-se cópia dos quesitos apresentados pela parte autora a fls. 98 ao Setor de Perícias de Ribeirão Preto,

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho salarial de utilidades fornecidas pode, legitimamente, ser afastado pela norma jurídica (lei, instrumento normativo coletivo ou sentença normativa) que as conceda ou regule. Nessa linha, os instrumentos normativos coletivos ou sentenças normativas, normas jurídicas autônomas, podem, como no caso, negar caráter salarial às parcelas ofertadas pelo empregador. Maurício Godinho esclarece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1703 acordo e R$ 1.765,07, referente às pensões de agosto/2011 a abril/2012, relativo ao 13º salário, no prazo de três (03) dias, sob pena de prisão. - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 404.01.2009.003383-1/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1772 142.01.2011.001435-0/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ISABEL DELACI TREVISO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 51 - Vistos. 1. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, vez que é evidente a inviabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1840 404.01.2010.003170-9/000000-000 - nº ordem 923/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ILNEI DE LOURDES PEREIRA DA SILVA X MARCELO PEREIRA NOGUEIRA SILVA - Fls. 58 - Fls. 56/57: diante do alegado pelo inventariante, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o inventariante para dar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1732 142.01.2008.002820-2/000000-000 - nº ordem 1546/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. D. S. X M. D. D. S. - Fls. 181 - Vistos. Fls. 176/178 e manifestação do representante do Ministério Público de fls. 180: Manifeste-se o executado, na pessoa de seu procurador, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido