177 resultados encontrados para t. a. a. l. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1248 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2013 Processo 0000238-33.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Gilson Paulino Torres - Os autos estão com vi
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 612 referem-se ao período da suposta união estável (16.03.02 a 10.02.04), o qual deverá ser observado quando do cumprimento da aludida decisão. Nesse contexto, mantenho a decisão de fls. 691. 2. No mais, intime-se a agravada pra contraminutar o agravo interposto (fls. 681/690) e recolha a autora as custa do Comunicado CSM
7 r e s p e c d e p o s i n ã o t e . A i d e n t i f i c a t i v o f a t o g e r a t a d o e o f a t o n h a d e c l a r a d o ç ã d o g e d e o d a o r i g e m d o r e c u r s o d e t r e c o n t r i b u i n t e . S e r e s t a r r a d o r r e s p e c t i v o , r e s p o n d e , v i d a m e n t e . 8 . O s d e p ó s i t o s b a n c á r i o s a p e n a s p o r q u e t r a r e p r e s e n t a m , s a l v o f a l t a d e c o m p r o v a ç ã o d e s u a o r r e n d i m e n t o s , p o i
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1792 142.01.2010.002349-8/000000-000 - nº ordem 1066/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLAUDIA HELENA DA SILVA X LUIZ PAULO DA SILVA - N/C: RETIRAR FORMAL DE PARTILHA E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV NEDER DAVID MARTINS ABDALLA OAB/SP 242052 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARI
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2323 a improcedência do pedido é de rigor. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação movida por OTACÍLIO DE ÁVILA COELHO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, declarando extinto o processo, com análise do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 2180 PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Banco do Brasil, agência 6909-4, conta poupança nº 5217-5, em nome de Geyse Fernanda Gonçalves.) - ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP) Processo 0103999-07.2008.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3167 DA HERDEIRA DANIELLA (CONSTA NA DECLARAÇÃO DE HERDEIROS COMO “DIVORCIADA”). - ADV ANDRE LUIZ DA SILVA OAB/SP 194813 142.01.2011.002153-4/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - BENEDITA APARECIDA MIGUEL X FAZENDA PÚBL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2530 ou Certidão de Imóvel Rural; e- lançamento fiscal (IPTU) atualizado; f- Certidão Negativa de Débito Federal do falecido; gas Primeiras Declarações e Plano de Partilha; h- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 6- Int. - ADV: SERGIO MIGUEL TAVOLA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 242 030.01.2012.000980-2/000000-000 - nº ordem 479/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. C. D. S. X L. A. C. E. S. E OUTROS - Fls. 26 - I) Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II) Apensem-se a estes os autos em que se fixaram os alimentos. III) Nos termos da cota do
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1998 em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int.(SOBRESTAMENTO 1(UM) ANO) - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV RAFAEL NOVAES DA SILVA OAB/SP 300696 404.01.2011.001108-2/000000-000 - nº ordem 294/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. S. G. X C. A. G. - Fls. 44 - Considerando a inclusão