Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1237 Constatei que sobre o imóvel está erigido um prédio com dois O presente edital segue assinado eletronicamente pelo(a) pavimentos, encontrando-se da seguinte maneira : servidor(a) da Secretaria da Vara abaixo identificado(a) por ordem -Pavimento térreo, este só com um vão, piso em cerâmica e do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho acima forro em

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 45649 depósitos do FGTS (8% e 40%) diante da não aplicação do índice Juntou documentos. Deu à causa o valor de R$ 40.251,75. de A ré ofereceu contestação na qual invocou a prescrição bienal, sob reajuste trazido na CCT 2016-2017 (9,62%); .......................................................................................................... a o argumen

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 5712 Face à expressa concordância da 1ª ré (fls. 933 -ID. c619914) e da Principal corrigido (TR conforme sentença fls. 696)............R$ 2ª ré (fls. 1042 -ID. 2812a62), homologo os cálculos do autor de 78,70 fls. 938/944 (ID. d617069 ). Juros de mora de 1% ao mês a partir de 21/05/2019 ……........R$ Sem razão a 3ª ré em suas impugnações de fls.947 e seg

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21062 vinculante e eficácia erga omnes, conforme o disposto no artigo Justiça gratuita 102, §2º, da CF, incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, e a partir Defiro os benefícios da justiça gratuita, com base no artigo 790, da citação, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil). parágrafo 3º da CLT (com redação anterior à vigência da Lei 13.4

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 correta descrição do conteúdo respectivo no campo de texto livre "Descrição" e, quando agrupados, aos períodos a que se referem; g) o primeiro anexo deverá conter obrigatoriamente os documentos de representação processual da parte. 2716 Processo Nº RTSum-0011166-82.2014.5.15.0135 Relator LUCIANA NASR AUTOR ANA CRISTINA DOS SANTOS TIMOTEO ADVOGADO RICARDO FIDELIS AM

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TESTEMUNHA WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA(OAB: 188891/RJ) MANUEL JOAO PEREIRA CASSIANO ANTONIO PEREIRA ANTONIO ANTUNES DE PAIVA Wallace da Silva Carneiro. 711 A legislação é clara, no sentido de que as empresas consorciadas se obrigam apenas nas condições previstas no contrato, respondendo cada uma por suas obrigações individuais,

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Passo a decidir. 11503 Não concordando com a referida demissão e por sentir que a mesma possuía caráter discriminatória, ingressou a autora com o O princípio da continuidade expressa a tendência atual do Direito do presente feito postulando, inclusive, liminar de reintegração. Trabalho de atribuir à relação de emprego a mais ampla duração, Neste contexto, dec

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5843 advocatícios pela autora em importe no importe de 5% sobre os pode a autora ser penalizada com o pagamento dos honorários pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa a cobrança por periciais, conforme art. 790-B da CLT.” ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 791-A, § 4º da Portanto, a 1ª e a 2ª ré deverão pagar os honorários CLT

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 RÉU devolvidos, incumbindo à parte preservá-los até o final do prazo para o RÉU eventual ajuizamento de ação rescisória, quando cabível”. RÉU 4321 ENCOBRAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DLM CRESCE EMPREITEIRA DE SOROCABA LTDA - ME CONDOMINIO ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA Prazo de 5 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do Divulgação: 06/11

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3857 penhora via BACENJUD. Fica a parte executada ciente de que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). P.R.I.C. Oeiras do Pará, 08 de outubro de 2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00004016020198140