Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2165 de acordo, com concordância do investigado e seu defensor. § 6º Homologado judicialmente o acordo de não persecução penal, o juiz devolverá os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal. § 7º O juiz poderá recusar homologação à proposta que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3123 concessão de medidas diversas à prisão (CPP, artigo 319), dada inadequação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 310, 312 e 313, do CPP., para garantia da ordem pública e instrução criminal, ratifico o decreto da prisão preventiva do réu JOÃO FELIPE PINHEIRO CRUZ, segura de que não há fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 203 por alguma razão grave, a presença do pai possa ser nociva à edcucação do filho, caberão aos requeridos assim demonstrar, para reanalisar-se a medida ora deferida. Dessa forma, com base no art. 273, I, do CPC, concedo a tutela antecidapada, para assegurar ao requerente o direito de visitar seu filho, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2501 destinatário, com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de Direito Criminal SJ 1.1.1.3 seção de Protocolo Glória, localizado na Rua da Glória, 459, 1ª andar, São Paulo/Capital. Ademais, deverá a serventia manter cópia de segurança dos registros, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 p ( p 5 r 1 o . e 0 r O u t r o v i d e n 0 0 4 9 1 t a r i a 1 6 .L o g o , 1 7 .N o s s i m , a P o r t a r i a 1 5 1 / 2 0 1 1 d a P c i á r i o s l i m i t a d o s a o t e t o , e m c 1 - 2 8 . 2 0 1 1 . 4 0 3 . 6 1 8 3 ) . A l é m d i s s – e s t a t e s e t a m b é m é d e d u z i d a p a r a a p r e s c r i ç ã o m é r i t o , o p e d i d o é q u i n q u e n a l , r e s i d ê n c i a d o I N S S n ã o r e c o n h e c e d i u m p r i m e n t o à s d e c i s õ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2253 determinando-se a realização de perícia médica. Laudo pericial a fls. 81/86. Determinado a realização de estudo social para averiguação da situação de hipossuficiência do núcleo familiar com relatório social a fls. 101/105. Manifestação derradeira das partes a fls. 107 e 109/117. É o relató

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12287 i a 3 . 2 1 4 / 7 8 , q ue t r a t a e x c l u s i v a m e n t e Profissiográfico Previdenciário daReclam d a so b r i g a ç õ e s l e g a i s d o c o n t r a t a n t e q u a n t a n t e( f l . 1 3 1 d o s a u t o s ), e m i t i d o p e l o s r e p r o a q u e s t ã o d o s E P Is esentantes legais da Reclamada, demons (...) t r a q u e a A u t o r a e s t a v

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .N o m é r i t o , o p e d i d o é i m p r o c e d e n t e . 1 7 .É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á d e t e r m i n a d o s p e l a s E m e n d a s 2 0 / 9 8 e f i r m o u p o s i c i o n a m e n t o f a v o r á v e l 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s 1 8 .C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o d o P r e t ó r i o i n d u b i t á v e l a b r a n g ê n c i a d o i n t e r r e g n o r e f e r e n t e a o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o