Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . PAULO ROGÉRIO BEZERRA MARQUES, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p D O S E G U R O S O C I A L – I N S S , o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o d e t r a b a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . R e s s a l t e - s e q u e o a u t o r é b e n e f i c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t p r e t e n d e , v e r d a d e i r a m e n t e , a c o n v e r s ã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentou a ocorrência de prescrição, bem como justificou que a ação prolatada pela ré estaria incorreta pois, “O Autor conforme arguido pela Ré, jamais frustrou o direito dos acionistas minoritários e titulares de ações preferenciais de eleger seus representantes para o Conselho Fiscal e de Administração da Siderúrgica J.L. Aliperti S/A em violação ao art. 116, parágrafo único, c/c o art. 117 § 1º, alínea “c”, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Nunca houve qualquer imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 8 R . e i t e r o o s a r g u m e n t o s 1 9 .E m p r i m e i r o P r o c e s s o C i v i l 2 0 C. o n f o r m e 2 a d p 1 .P o r d m i n i s p o r o c e t i s s o e x p e n d i d o s , p o r o c a s i ã o d o i n d e f e r i m e n t o l u g a r , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e a i m p e t r a n t e , n ã o t ê m a p l i c a ç ã o p r á t i c a n a s i t u a ç ã o e m c o m e n t o . a l u d i d “o O d ri es vp e ol s pi to i dv eo r ál e i gn at le ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . PAULO ROGÉRIO BEZERRA MARQUES, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p D O S E G U R O S O C I A L – I N S S , o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o d e t r a b a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . R e s s a l t e - s e q u e o a u t o r é b e n e f i c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t p r e t e n d e , v e r d a d e i r a m e n t e , a c o n v e r s ã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 2 .M u i a g e n t e I n s a l u a q u e l a A n e x o 6 e n e t o s q b r e s c 1 2 e m b o r a o u í m i c o s d s — q u e r o n s t a n t e s – L i m i t e s c ó d i g o 1 . 0 . 0 d o a n e x o I V d e v a s e d a r e m c o n c e n t r a ç ã o e g u l a m e n t a a P o r t a r i a n º 3 . d e s e u A n e x o 1 1 – A g e n t e s d e T o l e r â n c i a p a r a P o e i r a o D e c r e t o n º 3 . 0 4 8 / 9 9 , c o m r e d s u p e r i o r a o s l i m i t e s d e t o l e r 2 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 8 .M u i a g e n t e I n s a l u a q u e l a A n e x o 6 e n e t o s q b r e s c 1 2 e m b o r a o u í m i c o s d s — q u e r o n s t a n t e s – L i m i t e s c ó d i g o 1 . 0 . 0 d o a n e x o I V d e v a s e d a r e m c o n c e n t r a ç ã o e g u l a m e n t a a P o r t a r i a n º 3 . d e s e u A n e x o 1 1 – A g e n t e s d e T o l e r â n c i a p a r a P o e i r a o D e c r e t o n º 3 . 0 4 8 / 9 9 , c o m r e d s u p e r i o r a o s l i m i t e s d e t o l e r 2 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . R E E X A M E N E C E S S Á R I O . R E G R E T E N Ç Ã O D E B E N S . A U S Ê N C I A D E A U T O D E I N F R A Ç Ã O . I L E G A L I D A D E . S E p a r t e a u t o r a a s m e r c a d o r i a s d e s c r i t a s n a D I n . º 0 5 / 0 3 7 2 1 6 9 - 1 , c o m o c o n a d u a n e i r o , f o i e f e t i v a d a p e r í c i a o f i c i a l , e m r a z ã o d e d ú v i d a d a a u t o r i d a c o r r e t a a c l a s s i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . B E N E F Í C I O D E A U X Í L I O A C I D E D A L E I 9 . 5 2 8 / 9 7 . R E V I S Ã O A D M I N I S T R A T I .V A- . O D E b eC nA eD f Êí N c iC oI Ad . e S aE uNx Tí lE i No Ç- aA c iMd Ae N a r t i g o 8 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 , e e s t a b e l e c e s u a c o n c e s s ã o , c o m o i n d e n i z a d e a c i d e n t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a , r e s u l t a r e m s e q u e l a s q u e i m p