262 resultados encontrados para t. a. c. d. s. - data: 24/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 351 Recomenda-se que os usuários estejam em local com boa recepção de sinal de internet e sem ruídos, para que possam ouvir e ser ouvidos com clareza. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1272 348.01.2010.015040-7/000000-000 - nº ordem 2013/2010 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. X J. S. D. S. - Vistos. Tratase de ação de execução de prestação alimentícia, com fundamento no Artigo 733 do Código de Processo Civil, para exigência de valores anteriores a três meses do ajuizamento da li
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4101 Em seguida, protocolizou nova petição, constante na id nº 154806799, em que deixa claro, mais uma vez, que sua residência é em Salvador e clama pelo afastamento do réu do lar para que possa para ele retornar com sua filha, vejamos: “Esclarecemos que a requerente, diante das violências psicológicas e medo da iminência de agressão física que sofria por part
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1029 MARCOS VINICIUS BILÓRIA OAB/SP 180666 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV LUIS CLAUDIO MARIANO OAB/SP 103486 - ADV MARCOS VINICIUS BILÓRIA OAB/SP 180666 072.01.2007.000383-4/000000-000 - nº ordem 96/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICIT
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 1385 Requerido:D. D. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:116.01.2009.001548 Nº ORDEM:16.02.2009/000042 CLASSE:REGISTRO DE PESSOAS INTERESSADAS EM ADOÇÃO/CADASTRO DE PRETENDENTES A ADOÇÃO AUTOR:N. S. D. C. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ: GUSTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 603 DROME DE STEVEN JOHNSON. ART. 17 DO CDC. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. REEXAME CÔNJUGE DA VÍTIMA. FÁTICO-PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o art. 17 do Código de Defesa do Consumidor prevê a figura do consumidor por equiparação, sujeitando à proteção desse dispositivo legal todos aqueles q
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1194 audiência de conciliação. O depósito dos róis é OBRIGATÓRIO, mesmo que as testemunhas venham espontaneamente. Não serão admitidas testemunhas impedidas, ressalvado o disposto no § 4º do art. 405 do CPC. O depósito dos róis é obrigatório, ainda que as testemunhas venham independentemente de intim
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 238 OAB/PR 29102 030.01.2004.001391-1/000000-000 - nº ordem 1305/2004 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAç¦O DE ACORDO - ALEXANDRE LEMOS FURTADO E OUTROS - Fls.22: Ciencia ao Dr. Carlos Pereira Barbosa Filho - OAB/SP 108524, de que os autos já se encontram em Cartório onde aguardarão pelo prazo de 30
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 182 X MARIA VITORIA ARCARI SGODA & CIA. LTDA. - ME - fls. 103- V I S T O S . 1. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal em epígrafe que a Fazenda do Estado de São Paulo move contra MARIA VITÓRIA ARCARI SGODO & CIA. LTDA., face o integral c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 141 030.01.2004.000753-5/000000-000 - nº ordem 975/2004 - Declaratória (em geral) - LAUDELINA GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87/88. Diga (m) sobre o extrato de pagamento de RPV. - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498 030.01.2005.000136-7/0