Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 628 sentido de protegê-la. Esse contexto ficou extremamente comprovado com a fala dos professores e da equipe multidisciplinar que atendeu a adolescente, informando o descaso da família e a perseguiç¿o feita contra os profissionais que atenderam a adolescente, no sentido de intimidá-los. No interrogatório dos acusados, todos negam a prática criminosa, entretanto, n¿o esboçaram qualquer preocupaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6267 Por outro lado, o parágrafo 1º da norma citada reza que, verificada tal hipótese, dever-se-á intimar a parte pessoalmente para que supra a falta existente, sob pena de extinção do processo. Não tendo sido encontrada a parte autora, conforme verifica-se na certidão ID 41546047, fica configurado o abandono da causa por parte do autor, na forma do art. 485, III

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5024 Entendo, repito, que o benefício deve ser concedido aos desprovidos de recursos, e “(...) a concessão indiscriminada do benefício, a quem não necessita, traz como consequência a inviabilização do acesso ao Poder Judiciário daquelas pessoas destituídas de suficiência econômica e que efetivamente necessitam da Assistência Judiciaria gratuita.” (AI 0014620

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1561 revela desnecessária alongada fundamentação.No caso, não vislumbro indicativos de ilegalidade, tenho que é caso de homologar a manifestação de vontade das partes para que surta os seus legais efeitos. Portanto, homologo seus termos, julgando extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.Sem custas nos termos do art. 98 do CPC.Publiqu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 740 DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo-se o mérito da causa (art. 487, I, CPC), para: - CONCEDER a GUARDA do infante GABRIEL ALMEIDA SOUZA, nascido em 21 de maio de 2008 e filho de Zenilde Dantas de Almeida e Giovani Chaves de Souza, brasileiro, infante, neto da requerente, residente no mesmo endereço da Requerente, à parte autora TEREZINH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 820 A: IMPUGNANTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA, CÁTIA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS R IMPUGNADO: ANTONIO CARLOS MENDES DE BRITO “Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratico o seguinte ato processual: Tendo em vista a apelação interposta, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 738 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores e de todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE – passa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1272 PROCESSO:428.01.2009.002418 Nº ORDEM:11.02.2009/000203 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO Indiciado:JUSCELINO SANTOS DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª. VARA DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP. A DRA. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN, MMª JUIZA DE DIREITO TITULAR DO FORO DISTRITAL DE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 732 da Secretaria da Vara(deverá o advogado acompanhar este processo), pedir abertura do desarquivamento para fins de cumprimento da sentença. Se quiser, pode colocar a classe em comento para fins devidos.Pronto! Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 485, VI,§3ºc do Estatuto Processual Civil, julgo extinto o presente pedido em comento sem resolução de mérit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 350 INTIMAÇÃO 8000130-43.2019.8.05.0042 Execução De Alimentos Jurisdição: Canarana Exequente: A. M. T. Advogado: Pedro Venancio Dourado Cardoso (OAB:BA60984) Executado: M. A. S. D. M. Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do Bel. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conf