262 resultados encontrados para t. a. c. d. s. - data: 22/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4897 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0001518-61.2008.8.05.0250 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: J. S. D. C. Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873) Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Advogado: Marcia Cristina Goncalves Conceicao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1058 domiciliado na Rua Tijuco/ Tijuco, Sn, Itamira/Aporá - Ba, CEP 48.350-000, e, diante do conjunto probatório, declaro o Interditando relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, limitando o exercício dos atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4o. III do Código Civil/02 e art. 6º c/c art. 85 da Lei 13.146/15, conforme fu
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RÉU ADVOGADO Destinatário: WILLIAM APARECIDO DO NASCIMENTO RAMOS RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para ciência da expedição do alvará para RÉU ADVOGADO levantamento do depósito recursal. Comprovar valor soerguido, no RÉU prazo de 10 dias. ADVOGADO SAO PAULO, 29 de Junho de 2017. ADVOGADO RÉU ADVOGADO RAFAELA COSTA MENESES Intimação Processo Nº RTOrd-0001398-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 742 Ressalte-se que o quanto aqui delineado não é imutável, podendo ser revisto diante da alteração das circunstâncias de fato (cláusula rebus sic stantibus) DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo-se o mérito da causa (art. 487, I, CPC), para: - CONCEDER a GUARDA do infante GABRIEL ALMEIDA SOUZA, nascido em 21 de maio de 2008 e filho de Z
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6967 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8004139-44.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABAL
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 810 S. - Fls. 15 - Vistos. Como não há conexão com ação já finda, rejeito a distribuição por dependência, inclusive pela ausência de identidade entre a causa de pedir e o objeto das ações propostas. Ao Distribuidor para que proceda à distribuição livremente. Int. Bds. AMILCAR GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREI
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2716 a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Sem verbas de sucumbência. Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. P. R. I. C. - ADV ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA OAB/SP 145078 223.01.2010.016489-5/000000-000 - nº ordem 2515/2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6650 Reu: T. A. C. D. S. Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8000263-81.2021.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 153 ASSUNTO:ATOS PROCESSUAIS REQUERENTE:ANDRÉA KARLA BARCELLOS GABÃO ADVOGADO:108908/SP - LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO Requerido:SOCIEDADE BENEFICENTE DE APIAÍ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2012.003332 Nº ORDEM:01.01.2012/001565 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:J. L. D. A. E OUTRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 104 Com efeito, a Requerida, apesar de citada, deixou de oferecer contestação, de modo a ensejar a presunção de serem verdadeiras as alegações dos fatos formuladas pela parte Autora, desde que seja matéria relacionada a direito disponível e as alegações de fato formuladas por esta forem inverossímeis ou não estiverem em contradição nos autos. Na hipótese em