473 resultados encontrados para t. a. c. t. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 PROCESSO :005.10.027965-6 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. R. DA S. B. REQDA : V. DOS S. B. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.028165-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Socorro de Souza Barbosa REQDA : BF Utilidades Domesticas Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2013 Processo 0003378-54.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003378) - Procedimento Ordinário - Improbidade Administrativa Município de Itararé - Espólio de João Jorge Fadel e outros - Certidão supra: Esclareçam os requeridos, com urgência, se as testemunhas
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1690 Rodrigues - Ovidio Rodrigues - Antes da apreciação do pedido de alvará, a Sra. Advogada deverá cumprir as diligências básicas para que se ultime processo que se arrasta há mais de 13 anos e que dependem exclusivamente dos interessados, da decisão anteriormente prolatada deixou de apresentar as novas declarações
Edição nº 120/2008 Brasília - DF, terça-feira, 26 de agosto de 2008 Advogado(s) Advogado(s) NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES PAULA GONTIJO VIEIRA GOMES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 053894-7 Aleatória JOÃO MARIOSI LS E M REPRESENTAÇÕES LTDA ANTONIO ILAURO DE SOUZA FÁTIMA NEVES DA COSTA MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO EDUARDO CORRÊA DA SILVA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apela
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 na r. sentença, no importe de R$ 6.000,00. Inclua-se. 8239 Imposto de renda isento, conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 582/2013). Em face da concordância expressa do reclamante, bem como por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados Custas proces
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, apenas na hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas 786 C o n t e s t a ç ã o 19102222351052700 Contestação TELEFONICA 000020855662 ultrapassarem o importe de R$20.000,00, com fulcro na Portaria TRT SECOR nº 2/2015 deste Egrégio Regional. TRCT- SEGURO - Termo de Rescisão 1910221702139440
Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2012 00 2 021614-6 Aleatória SÉRGIO ROCHA JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - DF JUÍZO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF LUCIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO FÁBIO GOMIDES BORGES BANCO FINASA BMC S/A Espécie Num Processo Tipo Relator(a) ARC-Ação Rescisóri
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1879 Processo 0251415-23.2009.8.26.0002 (002.09.251415-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antônio Maciel Vieira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Recebo recurso de apelação interposto pelo autor e pelo ré, em ambos efeitos. Apresentem, em 15 dias, suas contrarrazões. Após, remetam-se e
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2360 ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP), SHARLES ALCIDES RIBEIRO (OAB 292336/SP) Processo 007.10.009246-9 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. C. A. C. - A. H. C. Manifeste-se a exequente sobre a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 39: 1- Os alimentos vincendos est
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1220 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processo desarquivado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Na omissão ao arquivo. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/__