Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1653 FABIANA ROSA DE JESUS (OAB 432069/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1031913-40.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S.V. - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca da não apresentação de contestação pelos requeridos Orlando e Letícia, devidamente cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 109 155, Parque Residencial Nardini). Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 144 qual será realizada no Setor de Conciliação. Intime-se o autor. Cite-se e intime-se a ré, constando do mandado a advertência prevista no art. 285 CPC e que o prazo para oferecer contestação, caso não chegue a um acordo em audiência, será de quinze dias e começará a ser contado a partir do primeiro di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 188 Milton Natalino de Andrade, com prazo de validade de noventa dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (82557/SP)ABRAHAO RAMOS DA COSTA 1240/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por W. B. R. em face de T. G. R. - Desp. fls.211:”Vistos. Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2135 GOMES DA SILVA para VENDA de veículo (fl.14) de GIVANILDO ALVES DA SILVA, filho dos requerentes, esclarecendo que seu filho não deixou descendentes. Acompanham a inicial documentos. É o relatório. DECIDO. Diante dos documentos juntados aos autos, é forçoso reconhecer a procedência do pedido dos requerentes. Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2598 Na hipótese de não recolhimento dos valores devidos para a realização do ato, fica a parte requerente intimada a proceder o pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Int. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito. Ato ordinatório - Vista ao Autor do resultado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 172 Adv.: (165217/SP)ERNESTO RENAN DE MORAIS, (212298/SP)MARCELO DE GODOY PILEGGI 211/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. B., L. B. em face de I. G. - Desp. fls.152:”Vistos, etc. Na esteira do despacho de fls. 136/142, expeça-se novo ofício ao INSS, em complemento ao expedido às fls. 143,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2422 do artigo 59 do Código Penal, denoto que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar como fator que fuja ao alcance do tipo; não possui maus antecedentes; sem parâmetros para a perfeita análise de sua conduta social, bem como para aferir a personalidade do agente; o motivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2212 audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Prescindindo de intervenção judicial, a parte autora, caso deseje poderá diligenciar junto à empregadora da parte ré a fim de obter informações sobre os rendimentos desta, observando que ine

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 .E o q u e s e o b s e r v a é “ a s a p o s e n t a d o r i a s p o r i r r e n u n c i á v e i s ” . q u e n ã o h á n o r m a j u r í d i c a a u t o r i z a d o r a d a d e s a p o s e n i d a d e , t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o e e s p e c i a l c o n c e d i d a s 3 1 .T a l d i s p o s i ç ã o r e g u l a m e n t a r é c o n s e n t â n e a c o m o d i s p o s t o n o a r t i g o R G P S q u e p e r m a n e c e r c o n t r i b u i n d o p a r a a P r e v i d �