Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 demonstrado que a parte diligenciou na tentativa de localização do réu, esgotando todos os meios possíveis. 3. Recurso desprovido. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. 2008 05 1 004626-0 319455 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA MARIA EUNICE MIRANDA E SILVA RICARDO DE CARVALHO GUEDES ISAC PINHEIRO

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2009 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 2009 00 2 008064-1 MARCELA ARAUJO DUARTE Dr.(a) HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO SA REAL LEASING SA Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Apelação Criminal Num Processo Apelante Advogado Apelado 2007 01 1 018875-4 ALEX MARTINS RODRIGUES Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Br

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 16429 14, “Agentes Biológicos”, pois que exercida “em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde humana”, e portanto, classificada PODER JUDICIÁRIO como insalubre em grau médio, 20%, com o enquadramento no JUSTIÇA DO caso concreto nos seguintes termos: “enfermarias”, “apenas pessoal q u e t e n h a c o n t a c t o c o m pacientes”.GRAU/PERCENTU

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 9813 Reclamação Trabalhista em 27/06/2017, na qual formulou os julgada" pelo art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, cujo pedidos de pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e conteúdo elege como valores a estabilidade e a segurança jurídicas. indenização por danos materiais e morais, conforme rol do ID. 156aa83 - Pág. 13, amparada no cont

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 142 processuais, conforme certidão de ID 02f836d. que a Suprema Corte já decidiu queno caso de empregado público Assim, deixo de conhecer o recurso ordinário, por deserto. c e l e t i s t a , Dê-se ciência às partes. regraconstitucionaldaaposentadoriacompulsória,a qualse Após o decurso do prazo, retornem os autos à origem, para destina aos titulares de carg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 107 0200043-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000874270.2013.8.26.0127; Assunto: Furto; Impetrante: P. J. da C.; Paciente: R. da S. A.; Advogado: Paulo José da Costa (OAB: 292461/ SP); 0200049-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº orig

Caderno único ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 109ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1177 Romualdo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0194297-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins - Paciente: E

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1793 Em decorrência do exposto, o Réu requereu a improcedência dos pedidos apresentados na inicial. Juntou Procuração, atos constitutivos e substabelecimento, cópia de contrato de adesão, documentos pessoais da autoria, entre outros. Intimada a Requerente para apresentar réplica, a mesma não se manifestou, segundo está certificado às fls. 63. Ulteriormente, intimadas as partes para informar se

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40.992,97, em valores assim discriminados: 13140 Ademais, não há prejuízo à devedora na promoção da execução de ofício pelo Juízo, esta atende ao princípio constitucional da duração V a l o r razoável do processo contido no inciso LXXVIII do art. 5º. Aliás, Principal...............................................................................……...