Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2533 Dada vista dos autos ao representante do Ministério Público, este opinou pelo acolhimento do pedido formulado. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial é procedente. Com efeito, deve-se ressaltar que o advento da Emenda Constitucional 66/2010 (publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 644 20), bem como as que vencerem no curso da lide a teor do art. 290 do Código de Processo Civil. Remetida para execução pelo rito do art. 475-J do CPC as parcelas que não se amoldavam ao teor da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça (fls. 17). Citado (fls. 25), o Executado apresentou justificativa, ond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 881 os processos à uma das r. Varas da Família e das Sucessões, do Foro Regional de Itaquera, nesta capital, com as nossas homenagens. Int; e dil. - ADV: JANE APARECIDA DA SILVA DELAMARE E SA (OAB 134781/SP) Processo 0020368-75.2010.8.26.0100 (100.10.020368-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 192 SP)ROSANA GOMES CAPRANICA, (277134/SP)FERNANDO ALVES TREMURA FILHO 3327/10 - ALVARA - Movida por ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA ZANETTI em face de - FLS. 25: O requerente opôs embargos de declaração (fls. 21/23) contra a sentença proferida a fls. 17, com efeito modificativo do julgado, a fim de dispensar a curador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 2118 Processo 0015229-33.2010.8.26.0007 (007.10.015229-1) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. E. G. de A. - E. L. de A. - Atenda-se a cota retro. Providencie-se.( Valor apurado pelo contador R$ 4.660,75) - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA CORAZIN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1021 Alimentos entre cônjuges, atualmente, somente são devidos em casos de extrema necessidade e incapacidade para o trabalho, não guardando isso mais relação com a culpa pela separação. Assim, não há que se cogitar em alimentos em favor da autora “in casu”, sem se falar no fato de que qualquer pretensão de fixaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 1577 - M. D. T. - A. C. T. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita, ante a afirmação de achar-se em condição de pobreza (art. 4º da Lei nº 1060/50), alegação essa efetuada sob a pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (art. 4º, § 1º, da Lei 1060/50). Cite-se o devedor para pagar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 2282 de bens (fl. 13). Logo, todos os bens do casal, até a formalização do divórcio, devem ser partilhados na proporção igualitária de 50% para cada divorciado (artigo 262 do Código Civil de 1916), observando-se como termo de dissolução da sociedade conjugal o mês de agosto de 2001, conforme determinação expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 299 comparecimento na perícia genética designada. (Perícia de investigação de paternidade agendada para 18/7/2009, às 10:30 hs) Adv.: (81168/SP)IARA APARECIDA PEREIRA 103/05 - INVENTARIO - Movida por MARIA CECILIA MONTEIRO DE BARROS DE ALMEIDA em face de ANTONIO CELSO FURLAN DE ALMEIDA - Fls. 569: Vistos. Aguar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1775 Processo 008.08.100829-3 - Execução de Alimentos - B. R. F. - C. F. - Vistos. Na tentativa de localização do executado, expeçam-se ofícios à Serasa e ao SCPC. As empresas de telefonia atuam sob concessão de serviço público e seu cadastro pode ser objeto de pesquisa por órgão judiciário, não estando coberto