Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2496 - Juliana Prudente Guimarães - Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida, devidamente corrigida, no prazo de 3 (três) dias (art. 652, CPC), contados da juntada da 1ª via do mandado nos autos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade se efetuado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2193 na hipótese do artigo 1.044 do C.P.C, que preceitua: “Ocorrendo a morte de algum herdeiro na pendência do inventário em que foi admitido e não possuindo outros bens além do seu quinhão na herança, poderá este ser partilhado juntamente com os bens do monte.”. Maria Clara é pós-morta a Pedro e não é sua herde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2035 Processo 0005128-66.2012.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. B. R. J. e outro - E. B. R. - Fls. 120/123 - Providencie o requerido a regularização da petição, eis que a mesma encontra-se apócrifa. ADV: EDSON BAPTISTA RODRIGUES (OAB 200174/SP), GENIVALDO PEREIRA BARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1603 mais dos autos consta, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 11/21 nos presentes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de José Antonio Filho e Adelina Antonio de Castro, atribuindo aos nele contemplados os respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 503 Intime-se. - ADV: VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP) Processo 0015435-31.2011.8.26.0292 (292.01.2011.015435) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. F. V. - H. B. V. Indefiro o pedido retro. O bloqueio decorre de penhora sobre o bem do devedor. Se a autoridade policial nega o licenciamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2375 Processo 0006404-69.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. K. da S. Defiro a justiça gratuita ao requerido. Ante o parecer da Dra. Promotora de Justiça de fls. 95, que adoto como razão de decidir, mantenho a prisão do executado. De fato, não há prova de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 246 Ministério Público e o vínculo que a liga ao interditando, dispenso a curadora da especialização de hipoteca legal. Cumpra-se integralmente o determinado no segundo parágrafo da r.sentença de fls. 46, expedindo-se edital. “. Adv.: (165004/SP)GIOVANNA ANDRADE DE CARVALHO GOMES 2868/09 - OUTROS FEITOS NA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 3143 o vínculo conjugal (fls.02/04). A petição inicial foi instruída com documentos (fls.05/16). A Promotora de Justiça opinou pelo deferimento do pedido inicial, decretando-se o divórcio das partes, nos termos da Emenda Constitucional nº 66/2010. É o relatório. DECIDO A partir da promulgação da Emenda Constitucional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1143 aos alimentos. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV: LUIZ MARTINS GARCIA (OAB 33589/SP) Processo 0034944-45.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Barbara Cristina Araújo Silva - Jorge Rodrigo Araújo Russo e outros - Joâo Russo - Fls. 43/44: ciente. Junte-se certidão de dependentes ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1716 financeira atual. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e IR). Os alimentos incidirão sobre todos os rendimentos do requerido, inclusive horas extras, 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirão