4.554 resultados encontrados para t. a. i. - data: 22/08/2025
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Ex de galerista mandou chave da casa pelo correio para cubano, que depois ainda ligou para confirmar a morte do americano, diz polícia
Processos encontrados
1 I p q 8 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 1 9 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 0 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a
7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç
S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . T E M P O D E S I M P O S S I B I L I D A D E D E C O N V E R S Ã O D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I ( . . . ) I I I - R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o L e i n º 6 . 8 8 7 / 8 0 , q u e a t r i b u i u n o v a c o m u m , p o i s a c o n t r o v é r s i a n ã o f o i I d a d a V - A l é m d i s s o , e c o n v e r s ã o d e r t i g o 7 0 , �
7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç
1 2 .A p a r t e a u t o r a r e q u e r e u 1 3 .D e f e r i d o p r a z o s e m r e s o l u ç ã o d e i n t i m o u - s e 1 5 .V e i o c o n c l u s a l i d e j u n t a d a d e p r o c u r a ç ã o a d i c i o n a l p a r a j u n t a d a m é r i t o ( I d 4 9 7 6 3 7 4 ) , o 1 4 .N o v a m e n t e , a a a a u t o r a p a r a p a r a o u t o r g a d a à s u a d o a t o c o n s t i t u t i v o e M P F i n f o r m o u c i ê n c i a c u m p r i m e n t o , p a t r o n
2 7 T. a m b é m n ã o m e r e c e p r o s p e r a r a d e c a d e n c i a l , a p r e t e n s ã o a d u z i d a n o r m a e m c o m e n t o . 2 8 .A d e m a i s , o q u e d e m o n s t r a d o , c a s o 2 9 D . i a n t e d i s s o , a l e g a ç ã o d e q u e o p r a z o d e 1 2 0 d i a s p r s ó p o d e r á s e r a c o l h i d a e m r e l a ç ã o a o s s e v e r i f i c a n o t ó p i c o a p o n t a d o é a i n s a t i s f a ç ã o d o s a s s i m p r e t e n d a m , p o r m e i
2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S