Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.560-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Raimundo Batista Angelim, no município de Parnamirim, na GRE de Salgueiro, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de História e Artes, na referida Escola, a partir de 10.03.15. SIGEPE nº 0426708-0/15. PORTARIA SE Nº 1501 DE 06 DE 04 DE 2015. A GERENT

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, para um período de 06 (seis) meses, sob o regime de fornecimento parcelado, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde. Vigência: 01/10/2020 à 30/03/2021. Recife, 03/10/2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM

Poder Executivo ● 28/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2021 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CESSÃO DE USO Instrumento de Cessão de Uso nº 004/2021. Cedente: SDA Cessionário: Município de Pesqueira/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (uma) Retroescavadeira - 13 - Chassi nº N8AA01485. Vigência: Até 31/12/2021. Assinado: 26/01/2021.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GWO-5365 A028529593 596-70 Roberto Antonio Gomes Goncalves GSV-2974 L030232289 746-30 Roberto Arlindo Dos Santos Cunha HFG-1658 L030282843 745-50 Roberto Carlos Lucas De Freitas JEL-8087 A028374516 596-70 Roberto Carlos Pereira Fonseca OPK-7143 A028436616 664-50 Roberto De Paula Ribeiro GWU-6057 L024576430 676-91 Roberto Guerra Matos GSA-3081 L030232233 745-50 Roberto Marcondes Duarte OPD-1044 A028467548 572-00 Roberto Moreira Bas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 149 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes DESPESAS COM PUBLICIDADE Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, atendendo ao disposto no artigo 17 da Constituição Estadual e o artigo 7º da Lei 13.768 de 01/12/2000, informa abaixo as despesas com publicidade referente ao 4º Trimestre de 2013, conforme RFCAE 359, emitido pela PRODEMGE, relativos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empenho destinado a atender despesas com produção de material promocional específico, contendo todas as informações de MG selecionadas os quais serão distribuídos no RJ, em abril/2014 durante o evento denominado dia aberto para cons-comites olímpicos que ocorrera na primeira semana de abril e atrairá o público específico ao Brasil e do programa de captação e recepção RC COMUNICAÇÃO LTDA 16.66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remuneração, calculada “pro rata temporis” desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, nos termos da legislação aplicável, notificando a CETIP e os titulares das Notas Promissórias com cinco dias úteis de antecedência, sem o pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias. Na hipótese de Resgate Antecipado Facultativo parcial será adotado o critério de sorteio,