Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 126 E L I Z E T E D A C O S TA D O S S A N T O S e L U I Z A N T O N I O M O R E I R A , e c o m o c r i a n ç a K . C . M . , c u j o p e d i d o i n i c i a l s e g u e n a í n t e g r a t r a n s c r i t o : “ E X M O . S R . D R . J U I Z D E D I R E I T O D A VA R A D A I N F A N C I A E J U V E N T U D E D A C O M A R C A D E I B I U

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 111 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEXEIRA FRANÇA ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA VERONICA MARIA DA CUNHA MARIA ELIANE ALBUQUERQUE DE FREITAS LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA MARIA JOSE COSTA DA SILVA MARIA JOSÉ DA SILVA TEREZA CRISTINA ARAUJO E SILVA FLAVIO DE ALBUERQUE PINHEIRO MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BUARQUE MARIA JOSÉ ALEXANDRINO ANA MARIA PEREIRA DA SILVA JOAO DA SILVA VIEIRA MARISTELA DOS ANJOS BRITO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 8 R . e i t e r o o s a r g u m e n t o s 1 9 .E m p r i m e i r o P r o c e s s o C i v i l 2 0 C. o n f o r m e 2 a d p 1 .P o r d m i n i s p o r o c e t i s s o e x p e n d i d o s , p o r o c a s i ã o d o i n d e f e r i m e n t o l u g a r , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e a i m p e t r a n t e , n ã o t ê m a p l i c a ç ã o p r á t i c a n a s i t u a ç ã o e m c o m e n t o . a l u d i d “o O d ri es vp e ol s pi to i dv eo r ál e i gn at le ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o rCondomínio d i n á r Residencial i a m o Santos v i d aDumont p e le om a d i m p l e m e n t o d e p a r c e l a s r e l a t i v a s a d e s p e s a s 2 . A d e m a n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e p a s s i v o , p o r o c a s i ã o d a i n c l u s ã o 3 . À i n i c i a l f o r a m a n e x a d o s d e Caixa s f a Econômica v o r Federal, c o n d o m i n i a i s . a J u s t i ç a E s t a d u a l , d a C a i x a E c o n �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e c r e t o “ A r t . 3 0 4 8 / 9 9 6 8 . ( . . . ) § 2 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e s t a b e l e c i d a p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l , e m i t i d o p e l a m é d i c o d o t r a b a l h o o u e n g e n h e i r o d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o . ” I N S T R U Ç Ã O “ A r t . 2 5 6 . N O R M A T I V A P a r a I N S S / P R E S i n s t r u ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e c r e t o “ A r t . 3 0 4 8 / 9 9 6 8 . ( . . . ) § 2 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e s t a b e l e c i d a p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l , e m i t i d o p e l a m é d i c o d o t r a b a l h o o u e n g e n h e i r o d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o . ” I N S T R U Ç Ã O “ A r t . 2 5 6 . N O R M A T I V A P a r a I N S S / P R E S i n s t r u ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /